Ação movida contrata universidade federal de santa catarina
A Associação Matria – Mulheres Associadas, Mão e Trabalhadoras Do Brasil Entrou com uma aça civil pública contra uma universidade federal de santa catarina (ufsc), questionando uma legalidade da se reserva de vagas para transgêneros em concursos púlicos Para uma estreia, há flagrante descumprimento a normas da constituição federal.
A aça, movida na justiça, federal, pede uma nulidade da resolução normativa 181/2023 ea suspensão do item 6.4 do nº edital 049/2024/ddp, que previna a destinação de vagas, para candumatos, o que é, o que é, o que é, o que é, o que é o que é o que é o que é o que não se pode ter uma coisa. transgêneros e/ou não binários.
Segundo uma matria, uma medida fere príncipios constitucionais como legalidade, impessoalidade e segurança Jurídica, Além de Impactar Negativamento Políticos Afirmatives Já existentes e os Recurros da Universidade.
Uma Política foi implementada sem o resistência de dadas e estatísticas oficiais que comprovem sua necessidade e eficácia. Além da Ausência de Informações Oficiais Sobre O TAMANHO DA POPULAÇÃO DA BRASIL E SUA SUPOSTA EXCLUSÃO SOCIAL, Estudos existentes indicam que ESSA PoPulação, UMIMENTIVE SUPERIDADE SUPERAIRIDADE A MÉDIA NACIONAL EMSADA ESTA-NIVEN REPERAIS.
“Uma Política de Cotas Deve Ser Baselaada em Dadas Concretos e Fundamentação Jurídica. Nenhum caso das cotas trans, não há estatísticas oficiais que demonstram um necessidade de reservas de vagas, o que compromete uma transparência e equidade dos políticos púlicas ”, afirma a associação.
Uma questão de também de um Autodeclaraça de Identidade de Gênero como critério para o concorrer para os reservas de vagas, argumentando que ela é subjetiva, impressa e impossível.
FINALENTE, Uma Matria Aponta que Esta Mesma Resolução Viola a Liberdade de Expressão e de Cátedra, Ao Interditar O Debate Ea Discutirão Sobre Uma Teoria da Identidade de Gênero No Ambiente Academico, Impondo Sanço Sançose aouuro.
Um ufsc ainda não se pronunciou oficialente Sobre um azão judicial.
