FISCALIZAÇÃO – Sileno Guedes destacou atuação por “transparência, controle social e resposta rápida a situações que impactam na saúde pública”. Foto: Roberta Guimarães
Em 2025, a Comissão de Saúde da Alepe discutiu e fiscalizou casos de impacto em Pernambuco, como o aumento expressivo na contaminação por metanol e problemas na infraestrutura do Hospital da Restauração (HR). O colegiado realizou sete reuniões ordinárias e duas extraordinárias, além de dez audiências públicas. Das 326 proposições distribuídas, 146 foram acatadas.
“Acompanhamos de perto os acontecimentos relativos à saúde e à assistência social em Pernambuco, realizando ações com o propósito exercer seu papel fiscalizador, garantindo transparência, controle social e resposta rápida a situações que impactam na saúde pública”, declarou o presidente do grupo, deputado Sileno Guedes (PSB).
Metanol
Em um contexto de aumento no número de contaminações por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas, a comissão reuniu-se com a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, e com a presidente da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Karla Baêta. Na ocasião, os parlamentares pediram esclarecimentos sobre as estratégias locais.
CRISE – Audiência pública expôs a falta de investimentos na saúde bucal de Pernambuco. Foto: Roberto Soares
Ainda em novembro, a Alepe aprovou a chamada Lei do Metanol, primeira norma estadual sobre o tema no país. O texto reuniu projetos dos deputados Antonio Coelho (União), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Romero Albuquerque (União) e Socorro Pimentel (União).
Infraestrutura
Após um elevador do Hospital da Restauração despencar, em setembro do ano passado, o colegiado convocou a secretária Zilda Cavalcanti para debater investimentos na manutenção da unidade de saúde. Na ocasião, a gestora estadual respondeu às perguntas dos participantes e assegurou que todos os elevadores seriam trocados.
Odontologia
CONVOCAÇÃO – Secretária Zilda Cavalcanti anunciou investimentos no Hospital da Restauração. Foto: Roberta Guimarães
Em audiência pública realizada em setembro, a comissão repercutiu o Panorama da Saúde Bucal, documento elaborado pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE). Houve críticas à ausência de previsão orçamentária, à falta da fluoretação da água fornecida pelo Estado e à precariedade dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Em decorrência do debate, o presidente do colegiado, Sileno Guedes, apresentou o Projeto de Lei nº 2697/2025, a fim de criar uma Política de Saúde Bucal em Pernambuco.