Em diferentes períodos da história, cidades brasileiras aprovaram leis que hoje soam improváveis. Há registros de municípios que proibiram a venda de melancia por temor de contaminação, de gestões que puniram erros de português em faixas comerciais e até de prefeitos que tentaram regular o comprimento das saias ou o uso de mochilas em espaços públicos. Essas normas surgiram em contextos específicos e revelam muito sobre as preocupações, os exageros e as prioridades administrativas de cada época.
Confira a seguir, alguns desses episódios que ajudam a entender como o poder público já interferiu de maneiras incomuns no cotidiano do país.
1. Melancia como fruto proibido
Em 1984, Rio Claro (SP) decidiu que a melancia representava risco sanitário. Acreditava-se que ela transmitia febre amarela e tifo. A cidade proibiu a comercialização da fruta, que virou literalmente o fruto proibido. A lei caiu, mas deixou registrado como o pânico moral encontra terreno fértil quando o poder público prefere o improviso à evidência científica.
2. Formigueiro em casa podia dar multa
Em 1965, Rio Claro adotou uma regra que hoje parece improvável. Quem tivesse um formigueiro no quintal podia ser autuado e receber multa equivalente a 2,5% do salário mínimo. A fiscalização deveria notificar o morador para eliminar o ninho, tratando o problema como responsabilidade individual e não como parte das ações de manejo urbano e ambiental do município.
3. O aeroporto para ETs no Mato Grosso
Em 1995, Barra do Garças (MT) aprovou a criação de um “aeroporto interespacial”. O famoso “Discoporto” ganhou terreno reservado e projeto, mas nunca chegou a existir. Ainda assim, entrou para o folclore político como símbolo do Brasil que cria ficções legislativas.
4. O prefeito que proibiu anticoncepcionais
Na cidade de Bocaiúva do Sul (PR), em 1997, o prefeito proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais por causa da queda populacional. A medida durou apenas 24 horas, mas expôs como mulheres e seus corpos são constantemente usados como moeda administrativa.
5. A minissaia virou caso de polícia
Em 2007, a cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, ganhou repercussão nacional após o então prefeito José Luiz Rodrigues, conhecido como Zé Louquinho, assinar uma lei que proibia o uso de minissaia. A decisão provocou reação imediata. Muitas mulheres passaram a circular de saia curta justamente para contestar a medida e expor seu absurdo. A norma foi rapidamente abandonada, mas acabou se tornando um exemplo de como tentativas de controle sobre a roupa e o comportamento feminino