A ANP fiscalizou 62 postos em SP, encontrou irregularidades graves, interditou bombas e aplicou multas que podem chegar a R$ 5 milhões, com foco na proteção do consumidor.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou a fiscalização de combustíveis no estado de São Paulo entre os dias 21 e 25 de julho. A operação passou por 62 postos e um transportador revendedor retalhista (TRR), em cidades como a capital paulista, Marília, Lençóis Paulista, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo, Bauru, Jaú e Mogi das Cruzes. O foco foi garantir o cumprimento das normas de qualidade e segurança nos serviços prestados aos consumidores.
Pontos Principais:
- ANP fiscalizou 62 postos e um TRR em São Paulo entre 21 e 25 de julho.
- Postos na capital e no interior foram autuados e interditados por diversas irregularidades.
- Foram encontradas fraudes como adição de metanol e etanol acima do permitido.
- Multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, após processo administrativo.
- Procon Estadual atuou em conjunto em cidades do interior paulista.
Nas inspeções, os agentes da ANP verificaram aspectos técnicos como a qualidade dos combustíveis comercializados, a entrega correta do volume indicado pelas bombas e a existência de equipamentos exigidos por lei para análise e armazenamento dos produtos. Também foi observado se os estabelecimentos cumpriam o horário mínimo de funcionamento e mantinham atualizados os cadastros obrigatórios.
Na capital, dois postos foram interditados completamente. Um deles por impedir o acesso dos fiscais, e o outro por vender etanol com metanol, operar sem instrumentos de medição de tanque e não apresentar os equipamentos obrigatórios de controle de qualidade. Essas infrações representam risco direto à segurança dos consumidores e ao funcionamento correto dos veículos.
Em Jaú, no interior, um posto foi interditado por vender gasolina e etanol fora das especificações legais. Em São Bernardo do Campo, a fiscalização detectou gasolina com teor de etanol acima do permitido, ausência de documentos e bombas sem identificação do fornecedor. Como resultado, houve a interdição parcial de quatro bicos e um tanque.
Outros sete postos, em São Paulo e Mogi das Cruzes, também foram autuados. Entre as irregularidades estavam o funcionamento fora do horário legal, ausência de termodensímetro nas bombas de etanol, falhas na drenagem e no registro de tanques de diesel, e falta de atualização cadastral no prazo legal.
O Procon Estadual participou da operação em cidades do interior, por meio de um acordo de cooperação com a ANP. A parceria fortaleceu o alcance da fiscalização e aumentou a eficiência das medidas adotadas. No total, nove amostras de combustíveis foram recolhidas para análise laboratorial, mas os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pela agência.
A ANP informou que os estabelecimentos autuados poderão receber multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, conforme a gravidade da infração. As punições são aplicadas após a conclusão de processos administrativos, nos quais os responsáveis têm direito à ampla defesa. O objetivo principal da operação é garantir a proteção do consumidor diante de práticas abusivas e ilegais no mercado de combustíveis.
Alan Corrêa
Jornalista automotivo (MTB: 0075964/SP) com foco em análises, lançamentos, testes e novidades do setor. Produzo conteúdo especializado e atualizado para o Carro.Blog.Br.