É quase um assunto “tabu” do lado português, mas que em Espanha, nomeadamente na Galiza, vai ter já no dia 13 de junho um processo pioneiro: a contaminação do rio Lima devido à pecuária intensiva.
O caso judicial decorre na Galiza contra a pecuária intensiva, responsável pela contaminação do rio Lima, chega esta semana ao tribunal e levanta preocupações sérias ao outro lado da fronteira: Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e “rio abaixo”.
O tribunal da província de Ourense irá julgar, no dia 13 de junho, um processo pioneiro sobre “os direitos humanos e ambientais dos habitantes”, devido à presença de cianobactérias perigosas na albufeira de As Conchas .
Contexto galego: poluição que atravessa fronteiras
Desde março, a Xunta da Galiza, vários concelhos e a Confederação Miño-Sil enfrentam ações legais movidas por organizações como Client Earth e Amigas da Tierra, apoiados por afetados da comunidade de As Conchas.
Peritos identificaram concentrações alarmantes de 97 milhões de bactérias perigosas por litro, fruto de efluentes de suínos e aves, que descem desde As Conchas até próximo de Lindoso.
Apesar disso, em maio, realizou-se em maio passado um torneio de remo na albufeira, contrastando com os alertas de saúde pública.
Impacto em território português: cor esverdeada e efeitos visíveis
Na margem portuguesa, a poluição já se manifesta claramente: o troço próximo de Lindoso e Ponte da Barca apresenta a água com tonalidade baça, cremosa e esverdeada, indício do bloom de cianobactérias que ultrapassam fronteiras.
A GNR e as autoridades do Ambiente monitorizam a situação, diante de fenómenos recorrentes nas barragens de Touvedo e Alto Lindoso, onde surgem lençóis de algas, afetando fauna, flora e ecossistemas sensíveis do Parque Nacional da Peneda-Gerês.
Reações políticas e ambientais em Portugal
O Bloco de Esquerda questionou em 2020 o Governo português sobre este caso, alertando para o risco de “importação” de contaminantes que atravessam o convénio da Convenção de Albufeira, colocando em causa áreas protegidas.
Desde 2020 que se sabe que os efluentes galegos — centrais à pecuária industrial — provocam eutrofização e blooms de cianobactérias na albufeira de As Conchas e afetam a água do lado português.
Riscos para a saúde e medidas emergentes
Especialistas alertam que o contacto com água contaminada pode causar reacções alérgicas, gastrointestinais e problemas respiratórios.
No contexto veraneio aumenta a preocupação, visto que atividades aquáticas — natação e remo — podem implicar perigos à saúde, como infecções e intoxicações.
Caminhos para a mitigação e futuro judicial
Para além do julgamento em Ourense, Portugal desenvolve projetos como o Living Lab do estuário do Lima, coordenado pelo CIIMAR em Viana do Castelo, que investiga técnicas naturais de purificação da água, como fitorremediação em sapais.
Estas abordagens tentam responder à crescente ameaça de poluição e aos desafios impostos pela intensidade rural e alterações climáticas.
O veredicto da ação judicial, marcado para dia 13, pode determinar medidas de correção, desde reduções drásticas nos efluentes pecuários até compensações e restrições, criando um precedente na Europa para responsabilização transfronteiriça por contaminação agrícola.