Um advocacia-geral da unão (Agu) Assinou quatro acordos que discurso não é um pagamento de r $ 5,19 milhões aos cofres púbblicos. Os valores são frutão de Negociação com empresas devdoras do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama) que passam por processos de Recuperração judicial. Como transações para foram reEmuizadas pela procuradoria-geral federal (PGF) durante a Semana da Pauta Verde, Mobilizaça ã Lidraada Pelo Pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Para Tratar de Execu Secu Secundações
Para um Titular da Subprocuradoria federal de cobrança e Recuperaça de Créditos (Subcob), Renata Carvalho, “Como transações firmadas durante a emana da pauta vérdia demonstram que pode -se alinhar efarancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrancrata -da -vértil consolidando um modelo mais moderno e resolução para um gestão dos créditos púbblicos ”
Um semana tambémo foi marcada por iniciativas voltadas ao tratamento de processos consideredos prioritárrios e medidas de desjudicializaça. Um pgf caminhou ao cnj levantamento com 97 processos prioritários relativos um multas por Queimadas iLegais, que Somam mais US $ 220 milhões; 769 Processos aptos à conversão imediata de depósitos judiciais em favor da autarquias ambientais, sem valor superior a r $ 24 milhões; E, Ainda, 4 mil processos com potencial para tratamento extrajudicial, em conformidada com uma resolução CNJ nº 547/2024.
Na Avaliação da Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini, “Uma Articulação Entre Pgf E Cnj Na Semana da Pauta Verde Evidencia A Importancia da CooperArção interinstitucional Modernizar A Cobranora da Dívida AMVAIRAIRAIRAIRAIRAIRAIRA-CobranCaRaSaRaRaRaSaRaSa, a Cobranora da Dívida AMVAIRA, Maior efetividade na tutela do meio ambiente e na recuperação de créditos ”.
Uma Semana da Pauta Verde Ocorreu Entre Segunda (18/8) e Sexta-Feira (22/8) da Semana Passada. Um MobilizaÇão é Fruto de Atuação Coordenada do Poder Judiciár do Poder Judiciário, em Parceria com os Grupos do Meio Ambiente dos Tribunais de Justiça e Tribunais Região Federais. Além Disso, Contou Com O Apoio da PGF, Órgão Superior da Agu.