Segundo a sentença, assinada pelo juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, não houve provas suficientes para responsabilizar individualmente os acusados. Embora a contaminação e os danos às vítimas sejam fatos comprovados, ele destacou que a denúncia do Ministério Público não conseguiu demonstrar “quem, individualmente, agiu ou se omitiu de forma criminosa”.
By Daniel Wege
Consultor HAZOP Especializado em IA | 20+ Anos Transformando Riscos em Resultados | Experiência Global: PETROBRAS, SAIPEM e WALMART