A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (SEINFMA) de São Francisco do Conde notificou formalmente a empresa Acelen após detectar indícios de contaminação na Barragem de São Paulo, localizada às margens da Refinaria de Mataripe. A notificação foi emitida após inspeção técnica realizada no dia 16 de junho, que confirmou a presença de substância oleosa na água e dezenas de peixes mortos.
O episódio, ocorrido inicialmente no dia 14 de junho, chamou a atenção de equipes de segurança patrimonial, que identificaram na superfície da barragem uma película iridescente — característica de compostos derivados de petróleo. Embora a Acelen tenha declarado que o local é destinado apenas à captação de águas pluviais e negue a existência de unidades produtivas com risco de vazamento na área, as evidências observadas reforçam suspeitas de um incidente ambiental grave.
Além do material oleoso e da mortandade de peixes, o Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) constatou outros problemas, como a proliferação excessiva de plantas aquáticas (indicando possível eutrofização) e ferrugem em estruturas do píer, sinalizando abandono e falta de manutenção.
A notificação da SEINFMA exige que a Acelen apresente, no prazo de até 10 dias úteis:
Um relatório técnico detalhado do incidente com cronograma de ações corretivas
Laudos da qualidade da água antes e após o vazamento
Comprovação da destinação adequada dos resíduos e peixes mortos
Registro da remoção da vegetação aquática acumulada
Imagem: divulgação/reprodução
Caso sejam comprovadas irregularidades, a empresa poderá ser autuada e penalizada conforme legislações ambientais em vigor nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Em resposta inicial, a Acelen acionou a prestadora de serviços ambientais Ambipar e informou a adoção de medidas emergenciais. No entanto, técnicos ambientais ressaltam que a resposta ocorreu apenas após os danos se tornarem visíveis.
Relatórios anteriores da fiscalização municipal já apontavam problemas estruturais nas instalações da Refinaria de Mataripe, incluindo rachaduras em canaletas de drenagem, deterioração de píeres e falhas no escoamento para o rio Mataripe — fatores que podem ter contribuído para o episódio atual.
A Prefeitura de São Francisco do Conde reafirmou seu compromisso com a proteção ambiental e seguirá monitorando o caso. Já ambientalistas e moradores exigem transparência e responsabilização. Para muitos, o incidente pode representar mais do que um acidente isolado: há suspeita de crime ambiental com impactos à saúde pública e ao ecossistema local.