Os índios Akroá Gamella conquistaram uma importante vitória depois de 12 anos de luta contra um lixão instalado em seu território, no município de Viana, no Maranhão.
A Justiça Federal determinou o encerramento definitivo do depósito existente no Território Taquaritiua e obrigou a Prefeitura a recuperar a área degradada.
O lixão funcionava desde 2012 no povoado Tabareuzinho. Lixo doméstico e resíduos hospitalares foram despejados no local sem controle adequado, produzindo fumaça, chorume e contaminação nas proximidades das aldeias.
A situação chegou a níveis extremos. Segundo relato de Kumtum Akroá Gamella, havia períodos em que a fumaça produzida pela queima dos resíduos dificultava até mesmo enxergar através da estrada.
Mobilização barrou novos despejos
O funcionamento do lixão não terminou por iniciativa da Prefeitura.
Em agosto de 2024, os próprios Akroá Gamella fecharam a área e impediram que novos carregamentos fossem depositados no território.
A ação da comunidade interrompeu o problema imediato, mas deixou para trás toneladas de resíduos acumulados durante mais de uma década.
A Prefeitura passou a informar que o lixo produzido no município era enviado para um aterro em Rosário. A medida não eliminou a poluição já produzida em Taquaritiua.
A sentença agora determina que a desativação seja concluída em até seis meses e que o município apresente um plano de recuperação ambiental.
Os índios reivindicam também estudos capazes de identificar a extensão da contaminação do solo, das águas e dos próprios moradores.
A decisão judicial veio depois de anos de luta e da ação direta dos Akroá Gamella contra a continuidade do lixão. A conquista mostra novamente que os direitos dos índios dependem, antes de tudo, de sua própria organização e mobilização.