O Presidente libanês, Joseph Aoun, considerou esta segunda-feira, na véspera do sexto aniversário da explosão no porto de Beirute, que a emissão da acusação formal neste processo é “uma necessidade” que já não pode ser adiada.
A 4 de agosto de 2020, a explosão de 2.750 toneladas de nitrato de amónio armazenadas no porto de Beirute provocou a morte a mais de 220 pessoas e ferimentos em cerca de 6.500 outras, tendo arrasado bairros inteiros e deixado cerca de 300.000 pessoas sem teto.
Organizações não governamentais (ONG) têm denunciado o facto de ainda não terem sido apontados responsáveis pela catástrofe, situação desencadeada, segundo apontam, por uma justiça inoperante, associada à ideia generalizada entre a população de que os políticos libaneses são corruptos.
“A emissão da acusação formal pelo juiz de instrução tornou-se uma necessidade que já não admite qualquer atraso”, afirmou Joseph Aoun, em comunicado.
“A justiça libanesa é hoje chamada, mais do que nunca, a provar a sua independência e a sua capacidade para fazer justiça às vítimas. A justiça não significa vingança“, acrescentou, defendendo que devem ser responsabilizados “todos aqueles que […] falharam no seu dever ou causaram esta catástrofe, independentemente do cargo ou da função que exerçam”.
O juiz responsável pelo processo concluiu a investigação em março, abrindo caminho ao eventual julgamento de cerca de 70 pessoas ouvidas durante o inquérito, entre elas responsáveis políticos, das forças de segurança e militares, bem como funcionários públicos, indicou então fonte judicial à agência noticiosa France-Presse (AFP).
O processo foi remetido ao Ministério Público para parecer antes de eventuais acusações.
Desde então, o processo continua nas mãos do Ministério Público e não há atualmente qualquer detido no Líbano no âmbito deste caso. Existe, no entanto, um detido na Bulgária, o proprietário do navio que transportou o nitrato.
O juiz de instrução foi obrigado a interromper a investigação em janeiro de 2023, perante a hostilidade de grande parte da classe política, em particular da ala política do movimento xiita Hezbollah, que acusava o magistrado de parcialidade.
O magistrado chegou a ser alvo de um processo por insubordinação, mas pôde retomar a investigação no início de 2025, após a tomada de posse de um novo Governo e de um novo Presidente, que prometeram salvaguardar a independência da justiça.
As famílias das vítimas nunca deixaram de exigir justiça e denunciar as ingerências políticas, num país onde vigora há décadas uma cultura de impunidade.
“Não haverá qualquer compromisso em prejuízo da justiça […] mesmo que, por vezes, ela demore”, prometeu hoje o primeiro-ministro, Nawaf Salam, na rede social X, assegurando que “nenhum responsável será protegido”.
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