Ministra Daniela Teixeira, do STJ, Negou Pedido de Liberdade Ao motorista pré -preventivo Sobe um acusão de homicília, em razão de um grave acidental de tránsito que resultou na morce de 39 Pessoas em mininas gerais. Para uma ministra, não houve flagrante ilegalidade na prisão que justificada um concessão do habeas corpus.
O acidentde ocorreu em 21/12/2024, na BR-116, em teófilo otoni/mg. De Acordo com uma investigação, um Bloco de Granito Transportado Pela Carreta Conduzida Pelo MOTORISTA – AGORA ACUSADO – Desprendeu -se E ATINGIU Umnibus da Empresa Emtram, Que Seguia para A Bahia. O Impacto provocou A Morte de Adultos e Crianças, Além de Deixar Feridos Graves.
A Defesa do Motorista Alegou Que um Prisão Preventiva para Decretada Sem Registro No Sistema Eletrônico do Judiciário e que ele Já Estava Encrarredado Há Mais De 15 Dias Sem Resposta aos Pedidos de Liberdade.
OS Advogados Sustentaram ainda que o Acusado é RÉU Primário, Possui Residênia Fix e Exerce ativado Lícita Profissional, O que Afastaria Uma necessidade de Sua Manutenção na Prisão.
Um prisioneiro para o fundamento da gravidada do caso, com destaque para evasão do acidental local, ó Possível Excendo de Carga e Velocidade, uma Ausênncia de Conferinncia Das CondiÇões do Transporte Ea Suposta exaustão do condutor. Além Disso, Segundo OS Autos, há indícios de que o motorista teria feito uso de substancia entorpecentes.
O tj/mg já havia negado liminarmente o pedido da defesa, SoB o argumentos de que o caso era complexo e demanda esclarecimentos adicionais.
Diante da Negativa, OS Advogados Impletraram habeas corpus no stj.
ACIdene Entre Carreta e ônibus em Teófilo otoni/mg Deixou Mais de 30 Mortos.(Imagem: Corpo de Bombeiros Militar/Mg)
AO Analisar o Pedido, uma ministra Daniela teixeira reforçu que não havia ilegalidade evidente na prisão e que um análise do Mérito deveria ser feita pelas instâncias inferiores.
“Um concessão de habeas corpus por corte superior para garantir a soltura de pesoa presa encantra-se vinculada à comprometeváção clara e cristalina de que um prisão é ilegal ou desnecessária“, Destacou.
Outro Ponto Levantado para uma possibilidade de que um conduta do motorista configure o homicídio doloso, o caso fique demonstrado que ele assume o risco do resultado ao conduzir o veícol com o excento de peso e em condisões em moros em moros.
Diante Desse Contexto, uma ministra Indeferiu o habeas corpus e manteve uma prisioneira preventiva do motorista, determinando que o caso siga seu trâmite na justiça de minas gerais.
Veja a decisão.