O governo de Minas confirmou a situação de emergência em mais seis municípios atingidos por fortes chuvas nas últimas semanas. Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado, deste sábado (7/3), e confirmam os atos das prefeituras que já haviam declarado emergência devido aos impactos provocados pelos temporais.
As cidades com reconhecimento estadual da situação de emergência são Muriaé, Pescador, Visconde do Rio Branco, Matias Barbosa, Machacalis e Teófilo Otoni. De acordo com o governo, as chuvas provocaram danos humanos, materiais e prejuízos econômicos, além de comprometer a capacidade de resposta das administrações municipais.
Com o reconhecimento por parte do Estado, os municípios passam a ter acesso a mecanismos legais que permitem ampliar as ações de resposta ao desastre. Entre as medidas possíveis estão o apoio de órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e a facilitação para solicitação de recursos e execução de ações emergenciais.
Em um dos casos, o município de Matias Barbosa teve a classificação do desastre reavaliada após análise da evolução dos danos. A situação foi enquadrada como desastre de nível II, de média intensidade, o que mantém o reconhecimento da emergência e garante a continuidade das ações de proteção e assistência à população afetada.
Os decretos têm efeito retroativo às datas das publicações municipais e passam a produzir efeitos jurídicos no âmbito estadual, permitindo maior articulação entre os governos local, estadual e federal para enfrentar os impactos das chuvas.
Tragédias nos Estado
As chuvas intensas que atingem o Estado nas últimas semanas já deixaram dezenas de mortos, desabrigados e desalojados. Em Juiz de Fora e Ubá, na Zona da Mata, o cenário de destruição persiste. A tragédia provocou 72 mortos nos dois municípios.