Programa que troca ICMS de empresas por pavimentação de estradas já resultou em 23 obras no RS | GZH

Rótula no entroncamento da RS-453 com a BR-470, em Carlos Barbosa, foi financiada pelo PIAA.Tramontina / DivulgaçãoO jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.Em vigor desde 2021, o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA) já alcançou a marca de 23 obras concluídas no Rio Grande do Sul. A iniciativa permite que empresas façam investimentos em estradas municipais e intermunicipais, tendo como contrapartida o abatimento de até 5% do ICMS devido.Conforme balanço da Secretaria de Logística e Transportes (Selt) feito a pedido da coluna, R$ 80,5 milhões já foram investidos via abate do imposto. Além das 23 obras terminadas, cinco estão em andamento e outras cinco estão com ordem de início assinada e vão começar nos próximos dias.O governo ainda prevê o início de mais 12 intervenções ainda em 2026. Com isso, a estimativa é de chegar ao final do ano com R$ 110 milhões aplicados no PIAA.O programa foi criado em 2019, a partir de lei aprovada na Assembleia proposta pelo então deputado estadual Sérgio Turra (PL). Para aderir, as empresas precisam apresentar projetos básico e executivo da obra, estudos técnicos e ambientais, orçamento detalhado e documentação cadastral. Os projetos são selecionados por edital e a fiscalização das obras cabe ao Daer.De acordo com a secretaria, 72 empresas já participaram ou estão participando do programa. A líder do ranking é a Farmácias São João, com cinco obras. A intervenção mais cara até o momento foi a pavimentação da Estrada Presidente Lucena, em Novo Hamburgo, com extensão de 2,8 quilômetros, que recebeu investimento de R$ 6,99 milhões pelo Grupo Zaffari.O balanço também mostra uma expansão do programa desde o ano passado. O PIAA teve duas obras iniciadas em 2021 e outras sete em 2022. Em 2023, houve apenas uma pavimentação e, em 2024, nenhuma.No ano passado, começaram 15 projetos, cujo investimento soma R$ 41,8 milhões. Desses, dois ainda estão em andamento.Neste ano, foram três obras iniciadas até o momento, além das cinco que tiveram ordem de início oficializada.O secretário dos Transportes, Juvir Costella, salienta que, além da redução de custos logísticos com as novas pavimentações, o mecanismo permite que parte do ICMS seja investido nas próprias comunidades, o que fortalece a economia dos municípios.Balanço de investimentos do PIAA
2021 – 2 obras – R$ 4 milhões
2022 – 7 obras – R$ 8,8 milhões
2023 – 1 obra – R$ 5 milhões
2024 – nenhuma obra
2025 – 15 obras – R$ 41,8 milhões
2026 (até o momento) – 3 obras iniciadas e 5 obras com ordem de início assinadas – R$ 20,9 milhões.
2026 (previsão) – 12 obras – R$ 29,1 milhões