A calamidade que hoje se vive aqui em Portugal reflete mais do que um episódio meteorológico adverso e atípico. Com chuvas e ventanias intensas cada vez mais frequentes, o clima extremo testa menos a capacidade de reação e mais a nossa disposição para aprender. As condições excepcionais abertas durante calamidades se revelam cada vez menos como uma solução e mais como sintoma, ocorrendo no momento menos eficiente possível. O custo desse timing supera as despesas extraordinárias emergenciais, quando consideradas as fatalidades que nenhum orçamento é capaz de remediar.
O chamado “comboio de tempestades” tampouco deveria ser tratado como uma anomalia transitório: é mais um episódio do inquestionável novo padrão climático. Enquanto instrumentos jurídicos e orçamentários criados para situações imprevistas e atípicas são acionados com regularidade suficiente para questionarmos o conceito de exceção, as consequências do mau tempo em Portugal seguem um roteiro tristemente já conhecido. Milhares de residências e empresas sem energia, estradas bloqueadas, escolas fechadas e falhas nos serviços básicos, como abastecimento de água e saneamento. Com vias estratégicas intransitáveis, o impacto vai além da mobilidade: cadeias produtivas são quebradas, trabalhadores não chegam aos seus postos, entregas atrasam, contratos deixam de ser cumpridos.
Diante de um país suspenso e prioridades redefinidas, o Estado é convocado a agir sob uma equação perversa: enquanto a atividade económica desacelera e a arrecadação cai, os gastos públicos disparam. Em contexto parecido, as inundações de 2024 no Rio Grande do Sul, no Brasil, trouxeram aprendizados dignos de atenção para territórios que já convivem, ou inevitavelmente conviverão, com eventos climáticos dessa natureza.
A primeira lição é a mais óbvia e, paradoxalmente, a mais negligenciada: é preciso planejar mais e melhor. Incorporar o risco climático ao planejamento orçamentário não é exercício ideológico ambientalista, mas requisito básico de racionalidade fiscal. A lacuna de investimentos consistentes em adaptação e prevenção no Rio Grande do Sul resultou no maior volume de recursos já mobilizado pelo país para enfrentar uma tragédia. O custo total do desastre ultrapassou R$ 88 bilhões, e o governo federal destinou mais de R$ 110 bilhões para socorro imediato e esforço de reconstrução em curtíssimo espaço de tempo. Não se tratou de excesso de gasto, mas o preço de anos de alertas climáticos negligenciados. Para Portugal, e para o próprio Brasil, a lição é clara: riscos ambientais são variáveis ficais bem relevantes para aparecer só nas rubricas de contingência.
Outro aprendizado diz respeito à capacidade do Estado de transformar momentos adversos em mais do que um ciclo de gasto emergencial, principalmente porque a adaptação não se faz apenas com obras. Depende de capacidade administrativa, coordenação entre níveis de governo e integração de políticas públicas. No caso brasileiro, bancos multilaterais como o Banco Mundial, o BID, a CAF e o NDB atuaram nessas frentes, oferecendo assistência técnica e condicionando parte dos recursos à qualidade dos investimentos, e não apenas à rápida execução. De forma estratégica, ajudaram a colocar a reconstrução em padrões mais resilientes, em vez de simplesmente repor infraestruturas que se mostraram falhas.
Tal experiência brasileira, como de outras tragédias mundiais, mostra que capacitar o Estado técnica e institucionalmente é tão importante quanto mobilizar capital. Sob condições especiais de crédito que não afetam de modo agressivo a dívida pública, Portugal pode se beneficiar da mesma lógica com seus bancos parceiros, livres da pressão política geral e providos de mais instrumentos de médio e longo prazo, aptos a internalizar a lógica de reconstruir diferente e melhor, reduzindo vulnerabilidades futuras e ajudando a proteger o orçamento público de novos choques.
Uma terceira lição envolve a necessidade de proteger mais, tratando o setor de seguros como parte da solução. No Rio Grande do Sul, apenas 6% do prejuízo público e privada estava coberto por seguradoras, expondo o alto preço da reação tardia, absorvido em grande parte pelo setor público brasileiro. Evitar investimentos em adaptação hoje e afastar inovações financeiras de prevenção não preservam o orçamento público ou fazem ajuste fiscal, pois só transferem para o futuro custos elevados e desornados. A decisão real não é entre gastar ou poupar, mas entre planejar com segurança ou improvisar. No caso brasileiro, a lacuna de mecanismos amplos de seguro e compartilhamento de riscos públicos e privados trouxe mais pressão fiscal justamente no momento de maior fragilidade. Para qualquer economia exposta a eventos extremos, fomentar o mercado de seguros deixou de ser um detalhe.
Planejar mais, capacitar mais e proteger mais não são escolhas isoladas. Com esse tripé, tanto o Rio Grande do Sul quanto Portugal estariam hoje diante de realidades radicalmente diferentes. Afinal, aprender com a experiência alheia é sempre mais barato do que aprender com a própria catástrofe. Este é mais uma das inúmeras questões em Portugal e Brasil devem interagir e se integrar cada vez mais, sejam seus governos, sejam suas entidades das sociedades civis.
*Colaboraram Jaime Quesado, Economista e gestor, especialista em inovação e competitividade e Juliana Damasceno, Economista, especialista em economia ambiental