Movimentos do campo e organizações de saúde e direitos humanos aproveitaram o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, lembrado na quarta-feira (3), para intensificar críticas ao modelo químico que sustenta grande parte da produção agrícola no Brasil. Os dados mais recentes reforçam a preocupação: segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 276 casos de contaminação foram registrados em 2024 — o maior número da década e um salto de 762% em relação ao ano anterior. Entre 2013 e 2022, mais de 124 mil intoxicações foram notificadas pelo SUS.
Para Jakeline Pivato, integrante da coordenação nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a expansão das contaminações está diretamente ligada ao avanço do agronegócio no território brasileiro. “O agronegócio brasileiro, comprovadamente a partir de dados, é o principal fator que afeta as contaminações ambientais — não só pelas commodities, mas também pelo gás, pelo desmatamento e pelo contrabando da nossa biodiversidade”, afirma. Segundo ela, os impactos já são amplamente reconhecidos: “Aumento de câncer, mortalidade de abelhas, contaminação de diversos ecossistemas. O agrotóxico é a principal contradição do agronegócio.”
A data também marca os 41 anos da tragédia de Bhopal, na Índia, considerada um marco global dos riscos industriais. Em dezembro de 1984, um vazamento de gás na fábrica de pesticidas Union Carbide matou mais de 2 mil pessoas imediatamente e expôs cerca de 500 mil ao gás tóxico isocianato de metila.
Neste ano, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida intensificou a articulação com entidades jurídicas e de direitos humanos para enfrentar os impactos do uso de venenos no país. “Acompanhamos políticas públicas, atuações no Legislativo e o cenário nos estados e municípios. Buscamos ampliar a formação nos territórios: o que é o agrotóxico e como ele afeta as vidas das pessoas”, explica Pivato. Ela acrescenta que as organizações têm atuado para garantir indenizações às famílias, proteger defensores de direitos humanos e contribuir na elaboração de projetos de lei mais restritivos.
Organizações reforçam pressões e alertas
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) destacou, em nota, os entraves para reduzir o uso de venenos no país, mencionando “pressão política, flexibilização de normas e um ambiente regulatório permissivo”. A entidade aponta que esses fatores têm ampliado o registro de novas substâncias químicas e mantido isenções fiscais ao setor. Também lembrou que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), fruto de mais de uma década de mobilização, avança lentamente por falta de orçamento e governança.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também se manifestou. O órgão afirma que o Brasil é hoje o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e que muitos produtos usados aqui são proibidos em outros países, devido ao risco de câncer, alterações hormonais e danos ao sistema reprodutivo. Trabalhadores rurais seguem sendo os mais expostos. A pulverização inadequada — especialmente a aérea — amplia os riscos e pode levar o veneno a até 32 km de distância do alvo, segundo estudos citados pelo MPT.
O órgão reforça ainda que normas brasileiras, como a Instrução Normativa Conjunta nº 2/2023 (MAPA-IBAMA-ANVISA), exigem que a pulverização aérea mantenha um limite mínimo de 500 metros de áreas habitadas e fontes de água, medida essencial para a proteção da saúde dos trabalhadores e das comunidades.
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