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No Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, lembrado na quarta-feira (3), movimentos sociais, organizações de saúde pública e entidades de direitos humanos intensificaram as críticas ao modelo agrícola baseado no uso intensivo de venenos químicos. O alerta é claro: o Brasil enfrenta uma crise silenciosa de contaminação ambiental e humana, impulsionada pela expansão do agronegócio.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 276 casos de contaminação por agrotóxicos foram registrados em 2024 — o maior número da década e um salto alarmante de 762% em relação ao ano anterior. Entre 2013 e 2022, mais de 124 mil intoxicações foram notificadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Agrotóxicos e agronegócio: uma relação estrutural
Para Jakeline Pivato, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o problema está diretamente ligado à estrutura do agronegócio nacional. “O agronegócio brasileiro, comprovadamente a partir de dados, é o principal fator que afeta as contaminações ambientais. Isso não vem só das commodities, mas também do gás, do desmatamento e do contrabando da nossa biodiversidade.”
Ela destaca que os efeitos dos agrotóxicos já são visíveis e amplamente reconhecidos pela população. “É aumento de câncer, mortalidade de abelhas, contaminação de ecossistemas inteiros. O agrotóxico é a principal contradição do agronegócio.”
Bhopal: 41 anos da tragédia que marcou o mundo
A data de 3 de dezembro marca também os 41 anos da tragédia de Bhopal, na Índia. Em 1984, o vazamento de gás tóxico na fábrica da Union Carbide India Limited resultou na morte imediata de mais de 2 mil pessoas, afetando cerca de 500 mil moradores com exposição ao gás isocianato de metila — um marco na luta global contra os riscos industriais e químicos.
Mobilização e resistência nos territórios
A Campanha Contra os Agrotóxicos intensificou em 2024 sua articulação com grupos jurídicos e de direitos humanos, ampliando o monitoramento das políticas públicas e pressionando o legislativo por normas mais rigorosas.
“Temos buscado indenizações para as famílias, proteção de defensores de direitos humanos e construído projetos de lei mais restritivos com mandatos comprometidos”, afirma Jakeline.
A atuação também passa pela formação popular nos territórios. “Queremos que as pessoas entendam o que é o agrotóxico e como ele afeta suas vidas.”
Pressão política e regulamentação frágil
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também se manifestou, destacando os obstáculos políticos e regulatórios que dificultam o controle do uso de agrotóxicos no país. Entre os principais problemas estão a flexibilização de normas, pressões de lobby do setor e isenções fiscais mantidas para os produtos químicos.
A entidade lembrou ainda do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), fruto de mais de uma década de mobilização social, mas que avança lentamente por falta de orçamento e estrutura de governança
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Brasil lidera uso de agrotóxicos no mundo
Em nota oficial, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou que o Brasil se tornou o maior mercado consumidor de agrotóxicos do planeta. Muitos dos produtos usados no país estão proibidos em outras nações devido aos seus efeitos comprovadamente nocivos: câncer, distúrbios hormonais e danos reprodutivos.
O MPT chama atenção para os riscos enfrentados por trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente em contextos de aplicação inadequada ou pulverização aérea. Estudos indicam que os venenos podem atingir áreas a até 32 km de distância do ponto de aplicação.
A legislação atual exige, por meio da Instrução Normativa Conjunta nº 2/2023 (MAPA-IBAMA-ANVISA), uma distância mínima de 500 metros para pulverizações próximas a áreas habitadas e fontes de água — uma medida considerada insuficiente por especialistas.
*Com informações da Agência Brasil
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