O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a plataforma de e-commerce Shopee retire anúncios de mercúrio líquido, substância proibida e altamente tóxica. A comercialização desse produto viola os Termos de Serviço e a Política de Produtos e Serviços Proibidos da empresa.
O prazo definido para a exclusão dos anúncios é de 30 dias, sob risco de responsabilização judicial caso a Shopee não cumpra a determinação. A ação faz parte do projeto Rede sem Mercúrio, iniciado em fevereiro de 2024, que busca desarticular o fornecimento da substância para garimpos clandestinos na Amazônia.
Proibição do produto muito vendido na Shopee
O MPF determinou que a plataforma bloqueie anúncios identificados por palavras-chave relacionadas ao mercúrio e que implemente mecanismos de controle caso algum anúncio permaneça, garantindo a verificação da legalidade da venda.
Risco socioambiental do mercúrio
O mercúrio é usado no garimpo ilegal para separar o ouro de outros materiais, contribuindo para a contaminação de rios e solos e impactando diretamente a cadeia alimentar. Pesquisas recentes indicam que 56% das mulheres e crianças Yanomami em Maturacá (AM) apresentam contaminação, e peixes consumidos em seis estados da região contêm mercúrio 21,3% acima do limite tolerado.
A substância representa risco grave à saúde, especialmente para gestantes e crianças, e permanece por longos períodos no ambiente. A comercialização online do mercúrio facilita o abastecimento de garimpos ilegais, ampliando os impactos socioambientais na Amazônia e colocando em risco comunidades locais e ecossistemas.
O MPF reforça que plataformas digitais têm responsabilidade de controlar a venda de produtos perigosos e que a Shopee deve cumprir a recomendação, evitando riscos à população e possíveis consequências judiciais.