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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) é palco do Encontro Desastre Climático RS/2024: Acervo e Memória do Poder Judiciário. Realizado no Plenário Milton Varela Dutra, o evento ocorre nos turnos da manhã e da tarde desta terça-feira (18). Ele reúne autoridades e especialistas para debater a preservação de documentos e acervos afetados pelas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024.
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Organizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), o Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM-RS), e com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Unesco e do Arquivo Nacional, o encontro teve como foco a análise das ações de resgate e recuperação de acervos judiciais atingidos pela catástrofe, além de discutir a gestão documental e a memória institucional em um cenário de mudanças climáticas.
Preservação da história social e judicial
O presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Hofmeister Martins Costa, abriu o evento destacando a importância de compartilhar as experiências de reconstrução do Judiciário após a tragédia. “Este encontro busca a união dos poderes para preservar a história da sociedade brasileira. As lições que estamos aprendendo aqui devem servir de base para enfrentar futuros desafios climáticos”, afirmou.
Ele reforçou que a colaboração entre as instituições do sistema de justiça é um modelo a ser seguido em futuras catástrofes, não só para preservar a memória do Judiciário, mas também da sociedade como um todo.
O passado como fonte de ensinamentos
O desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ressaltou que eventos como esse permitem que tenhamos oportunidade de mostrar que podemos aproveitar crises e tragédias para avançar e crescer. “Esperamos que essa união mantenha, porque ela beneficia a sociedade, com a racionalização de recursos, troca de experiências entre os profissionais, investimento em ativos intelectuais, e desenvolvimento do afeto entre as pessoas. O passado sempre nos ensina”, concluiu.
Reflexões sobre o impacto das enchentes
O juiz federal José Antônio Savaris, do Paraná, compartilhou sua experiência com os danos causados pela recente tragédia no Estado, com destaque para o município de Rio Bonito do Iguaçu. Savaris sublinhou a importância de documentar a tragédia, os desafios enfrentados e as soluções encontradas coletivamente.
O desembargador militar Rodrigo Morh Picon, do TJM-RS, ressaltou que crises como as enchentes exigem uma resposta integrada entre diversos órgãos. “Sem essa integração, não conseguimos resolver os problemas de forma eficiente. As tragédias afetam muitas pessoas e instituições simultaneamente”, afirmou.
Resiliência e compromisso com a memória
O desembargador Mário Crespo Brum, presidente do TRE-RS, reafirmou o compromisso do Judiciário em tratar as enchentes com seriedade e continuidade. “Ao preservar os arquivos, estamos protegendo o direito das futuras gerações de entender quem somos e como chegamos até aqui”, disse.
O desembargador Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, do TRF4, destacou que o evento também tem o objetivo de exaltar as boas práticas adotadas pelos poderes públicos e promover lições para melhorar a resposta a futuras catástrofes.
O Papel da Unesco e do Arquivo Nacional
A doutora Marlova Noleto, diretora da Unesco no Brasil, participou do evento por videoconferência e parabenizou os tribunais gaúchos pela resiliência e pela atuação em preservar a documentação judicial. Noleto enfatizou o impacto das enchentes nos acervos e reforçou o papel da Unesco no apoio à recuperação e à gestão de riscos documentais.
Paola Bittencort, do Arquivo Nacional, também participou remotamente e falou sobre a importância da colaboração entre as instituições durante a crise. “Foi a atuação conjunta e o apoio das instituições locais que permitiram uma resposta rápida e eficiente. O que aprendemos com esse evento será fundamental para o futuro”, destacou.
Lançamento do e-book e painel de discussões
Durante o evento, foi lançado o e-book Desastre Climático RS/2024: Acervo e Memória do Poder Judiciário, que reúne os relatos dos cinco tribunais sobre suas experiências e soluções adotadas diante dos danos causados pelas enchentes. O e-book será produzido, organizado e editado pela Unesco, com a perspectiva de ser impresso futuramente.
Em seguida, foi realizado o painel “Resgate e Recuperação de Arquivos dos Tribunais do Rio Grande do Sul”, no qual os participantes discutiram as ações de preservação e gestão de acervos afetados pela tragédia.
Desafios e superações nas instituições
A juíza do Trabalho Anita Lübbe, integrante da Comissão de Gestão de Memória do TRT-RS, destacou a importância do esforço coletivo na recuperação do acervo. Ela lembrou que mais de 1,1 milhão de processos foram afetados pela enchente de 2024 e que a recuperação só foi possível graças à união de esforços entre os tribunais. “Nada fizemos sozinhos. A mobilização institucional foi fundamental”, disse.
A desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos do TJRS, apresentou o trabalho de recuperação realizado pelo Departamento de Arquivos (DARQ). Ela detalhou o processo de reestruturação dos arquivos e destacou que cerca de 3,5 milhões de processos foram atingidos pela enchente.
O juiz federal Paulo Paim da Silva, coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRF4, explicou que, embora o acervo físico tenha sido preservado, o acervo virtual sofreu danos devido à inundação do datacenter. Ele destacou que a utilização do sistema e-Proc de Santa Catarina foi crucial para garantir a continuidade dos serviços durante a crise.
A Justiça Eleitoral e os desafios da memória
O doutor Gerson Fischmann, curador do Memorial da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, relembrou que a Justiça Eleitoral já havia sido afetada pelas enchentes de 2023. Em 2024, a situação foi ainda mais grave, com danos a urnas eletrônicas e processos. No entanto, a recuperação foi bem-sucedida, com 100% dos processos restaurados.
O desembargador Rodrigo Mohr Picon, do TJM-RS, encerrou o evento destacando a importância do trabalho de preservação documental e da memória histórica. “As enchentes de hoje serão mais frequentes no futuro, e a nossa missão é garantir que a memória de cada um desses momentos seja preservada”, afirmou.
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Fonte: Bárbara Frank (Secom/TRT4). Imagens de Guilherme Lund.