Um trabalhador da construção civil acusa a empresa de ter abandonado após um acidente de trabalho e de ter sido demitido ilegalmente. O homem foi contratado por uma empresa de trabalho temporário, sedeado na Madeira, para trabalhar na ilha francesa de Córsega. O caso não é tribunal do trabalho de Lisboa.
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Há quase dois anos que Eliseu sente que a vida entrou num túnel sem fim. Passa os dias quase sem sair de casa, no meio dos papéis do processo que, garantem, vão provar que uma empresa onde trabalhou não respeitou os direitos trabalhistas.
“Saí do hospital e entrei em contato com a empresa. Disse que gostaria de saber porque é que não ativaram o seguro de trabalho e disseram-me que não sabiam de nada.”
Sem o dinheiro do seguro e sem poder trabalhar, perdeu os rendimentos e viu-se sem horizontes. A história que Eliseu conta começa em Ajácio, na Córsega. A ilha francesa do Mediterrâneo foi casa durante quatro anos e meio.
Diz que trabalhou na reciclagem e em várias obras sem picar o ponto a marcar a entrada e a saída e sempre com contratos a prazo de cerca de três meses, contratados com empresas de trabalho temporário sediadas no Funchal.
“Eu trabalhei das 5:00 às 21:00 todos os dias sem descanso nenhum.”
Nunca questionou ou pediu mais. Recebe 1500 euros brutos. O salário como servente é menos do que o salário mínimo de um francês, mas em Cabo Verde fazia toda a diferença. Foi por eles que emigraram. Foi sempre um trabalhador necessário para todos os dias, até que passou a dispensável de um dia para o outro, na mesma velocidade que teve um acidente no trabalho.
“Nos contratos, a morada da empresa é na Madeira. Eu nunca fui à Madeira”
O braço perdeu a força. Eliseu – e os outros dois colegas que assistiram ao acidente – foram mandados embora sete dias depois do acidente. Faz duas acusações à Frecaj, a empresa com que tinha contrato: uma por ter o seguro adequado para um trabalhador no estrangeiro, a outra por despedimento ilegal. O primeiro contacto com a empresa foi em Amarante.
“Nos contratos, a morada da empresa é na Madeira. Eu nunca fui à Madeira.”
Com sede no Funchal, ao abrigo da chamada zona franca da Madeira – conhecida pelos benefícios fiscais às empresas, mas que têm sido consideradas irregulares pela comissão europeia – a Frecaj é uma empresa de trabalho temporário habituada a colocar trabalhadores em várias obras pela Europa.
A SIC pediu para consultar o processo que decorre no tribunal do trabalho, em Lisboa, mas não obteve resposta. Contactámos o advogado que representa a Frecaj, que não quis gravar entrevista. Já a segurança, a Lusitânia, diz que está a regularizar este sinistro como acidente de trabalho.
“Lamentamos o sucedido e reiteramos que estamos a atuar com a máxima diligência na gestão do processo, garantindo ao sinistrado todas as prestações em espécie e pecuniárias a que tinha direito.”
É dinheiro essencial. “A minha família já abandonou a nossa casa. Já foi viver com a sogra porque as condições são complicadíssimas.”
Em Lisboa, no apartamento emprestado por uma prima, vive ansioso à espera de notícias do tribunal. São raros os dias em que pensa ou faz alguma coisa que não esteja relacionada com isso. Perdeu o tempo e a vontade para os hábitos de antigamente.