A petrolífera francesa TotalEnergies considera “infundadas” as acusações de cumplicidade em crimes de guerra e torturas em Moçambique, sobretudo em Cabo Delgado, onde opera num projecto de gás natural.
Reagindo a acusação formal apresentada na segunda-feira (17), em Paris, sobre um massacre numa fábrica de gás em Moçambiquedescoberto inicialmente por uma organização sem fins lucrativos, o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), a petrolífera rejeita “veementemente” estas alegações, alegando não ter qualquer fundamento. A petrolífera diz ainda não ter sido formalmente notificada sobre o assunto.
“Na sequência da recente apresentação de uma denúncia junto à Procuradoria Nacional Antiterrorista (PNAT) em Paris contra pessoas desconhecidas e contra a TotalEnergies por ‘cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos provocados’ em Moçambique entre Julho e Setembro de 2021, a empresa – que não foi formalmente notificada desta denúncia pelo queixoso – veementemente todas essas acusações”, lê-se num documento divulgado esta quinta-feira (20) e a que o MZNotícias tive acesso.
No documento, a Total alega ainda que durante o período ataques terroristas mortíferos de Março de 2021 reivindicados pelo grupo jihadista afiliado ao Estado Islâmico (Al-Shabab), onde o artigo do Politico alega que soldados moçambicanos cometeram graves abusos perto das instalações da petrolífera, “o pessoal da Mozambique LNG não estava presente no local, uma vez que tinha sido evacuado no início de Abril de 2021”.
“Depois do ataque terrorista em Palma, em Março de 2021, todos os funcionários do Mozambique LNG foram retirados do local e do exército moçambicano, subsequentemente, tomaram o controlo do local em Afungi, do aeroporto e do porto, com o objectivo de restaurar a segurança da área”, acrescenta, rejeitando a ideia de que tinha, ou poderia ter tido, qualquer conhecimento dos actos de violência relatados no artigo do Politico e que fundamentam a queixa.
Além disso, a petrolífera acusa o jornal Político de “escolher as respostas dadas pela empresa, como que mais lhe interessavam, e de não apresentar quaisquer fatos ou dados que permitissem comprovar a tese de violação de direitos humanos no megaprojeto.
Recorde-se que a denúncia, apresentada ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), é a segunda acção judicial movida contra a operação moçambicana da TotalEnergies só este ano, adianta o “Político”. Em Março, o Ministério Público francês anunciou uma investigação criminal formal contra a empresa por denúncias de homicídio e omissão de socorro, referente à morte de 55 dos seus contratados da construção civil num ataque do Daesh em março de 2021 na cidade de Palma.
Ainda em Março deste ano, o jornal francês “Le Monde” Noticiou que a TotalEnergies foi alvo de uma investigação judicial por homicídio no caso do ataque jiadista em Moçambique. Sobreviventes e familiares das vítimas – três sobreviventes e quatro familiares, de nacionalidades sul-africana e britânica – acusaram a multinacional francesa de negligência durante um ataque em 2021 na cidade de Palma, onde o grupo desenvolveu um grande projeto de exploração de gás. O ataque durará vários dias e provocará um número indeterminado de vítimas entre a população local e trabalhadores subcontratados.
Na altura, segundo o “Le Monde”, Maputo divulgou um número de mortos de apenas cerca de 30 vítimas, mas, “segundo o jornalista independente Alexandre Perryo número chega a 1402 civis mortos ou desaparecidos, incluindo 55 contratados”. Após o incidente, a TotalEnergies suspendeu o projeto, explica o jornal francês, tendo declarado então um motivo de força maior, “o que permitiu a liberação das suas obrigações em caso de circunstância imprevista e insuperável”.
Segundo a agência de notícias Reutersem 2025 já foram registados 137 incidentes de violência islâmica contra civis em Moçambique. De Janeiro a Outubro terão mesmo ocorrido mais ataques do que em 2021, ano em que a TotalEnergies suspendeu as suas operações na região.
(Foto DR)