O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) afirmou que a decisão do Tribunal Superior de Londres, divulgada na última sexta-feira, 14, responsabilizando a BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, representa um marco contra a impunidade de mineradoras. O caso, ocorrido em 2015, é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, matou 19 pessoas, destruiu comunidades e contaminou o Rio Doce.
A BHP é uma das donas da Samarco, empresa que operava a barragem. Para Thiago Alves, da coordenação nacional do MAB, a sentença reforça a responsabilidade da mineradora e abre caminho para evitar novos desastres. “É uma vitória dos atingidos contra a impunidade das mineradoras, não apenas da BHP. Nossa luta nesses 10 anos é por justiça e responsabilização. Houve negligência, assumiram riscos que poderiam matar pessoas e esses riscos se concretizaram”, disse.
Na decisão, a juíza Finola O’Farrell concluiu que o colapso da barragem foi causado pela negligência, imprudência e/ou imperícia da BHP. Ela cita que a mineradora “não deveria ter continuado a aumentar a altura da barragem” antes do rompimento e que essa foi “uma causa direta e imediata do rompimento da barragem, causando responsabilidade objetiva por parte da BHP”. A corte identificou provas “esmagadoras”, anteriores ao colapso, de que a barragem era instável e de que o risco de liquefação e ruptura era previsível e poderia ter sido evitado.
A ação na Justiça inglesa reúne cerca de 620 mil autores, incluindo pessoas, empresas, comunidades tradicionais e municípios. O valor das indenizações ainda não foi definido. A BHP informou que pretende recorrer. O início do julgamento da segunda fase do processo – que vai analisar e calcular a extensão dos danos sofridos pelas vítimas – está marcado para outubro de 2026.
No Brasil, todos os réus do processo criminal foram absolvidos no ano passado e o recurso do Ministério Público Federal ainda não foi analisado. Para o MAB, além de não violar a soberania nacional, a decisão do Tribunal Superior de Londres cria um precedente para responsabilizar empresas que cometem crimes fora de seus países. “O grande debate é sobre como responsabilizar empresas que chegam aqui, destroem a natureza e matam pessoas. Nós temos direito de cobrar justiça no local onde estão os recursos dessas empresas, isso sim é um ato de soberania”, afirmou.
Thiago lembra que a pressão internacional foi decisiva para avanços nos acordos firmados no Brasil. “O fato de a BHP responder em Londres foi fundamental para que ela assinasse acordos melhores aqui. A repactuação do Rio Doce só saiu da forma como saiu porque havia essa ação pressionando as empresas.” Segundo o movimento, a luta dos atingidos continua para que a Vale seja responsabilizada no Brasil e para evitar que desastres como os de Mariana e Brumadinho se repitam.