Um tribunal de Paris condenou a multinacional francesa TotalEnergies, por “enganar” os consumidores, ao assumir-se comprometido com a transição energética, seguindo práticas que contrariam essa política, escreve o CleanTechnica, portal dos EUA vocacionado em notícias sobre “tecnologia limpa”.
A acção foi interposta por três organizações ambientalistas: Greenpeace França, Friends of the Earth e Notre Affaire à Tous, tendo a decisão judicial sido anunciada nas finais de Outubro, avança-se na referida matéria, assinada pelo jornalista Michael Barnard.
Os juízes consideraram que, através de publicidade, comunicados e declarações públicas, a TotalEnergies iludiu os consumidores, chamando a si o papel de “ator de referência na transição energética” e colocando-se “o caminho da neutralidade carbónica até 2050”.
Essas conclusões são enganosas à luz da legislação francesa de defesa do consumidor, podem ser lidas no texto da CleanTechnica.
Como consequência, a TotalEnergies foi condenada a publicar a sentença no seu “website”, durante 180 dias, e a pagar multas simbólicas às três organizações que tentaram a ação.
A referida decisão não teve como objectos derrames de petróleo, emissões de gases ou evasão fiscal, mas incidiu sobre a linguagem que a TotalEnergies usa na sua política sobre transição energética.
“Foi a primeira vez que um gigante dos combustíveis fósseis foi juridicamente responsabilizado em França por práticas de branqueamento ecológico”, refere aquele portal sobre tecnologia limpa.
As três entidades queixosas fundamentaram a sua reclamação com base no Código de Defesa do Consumidor e não na legislação ambiental.
“O argumento era simples: ao apresentar-se como líder da transição energética, enquanto prosseguia a expansão da produção de petróleo e gás, a TotalEnergies criou uma impressão enganosa junto do público”, enfatiza a CleanTechnica.
De acordo com o portal, as comunicações da petrolífera visavam os consumidores e não os reguladores nem os investidores.
Assinala ainda que, quando a Total se reconfigurava como TotalEnergies, em 2021, apresentou essa mudança como o início de uma transformação de largo espectro.
“O novo logotipo, com cores vivas, evocava o solar e o eólico. Os materiais de imprensa proclamavam que a empresa estava a ‘reinventar a energia'”, recorda o portal.
Contudo, os relatórios financeiros da petrolífera francesa mostram outra realidade. Em 2023, mais de 90% dos 240 mil milhões de dólares em receitas provenientes de hidrocarbonetos.
Patrick Pouyanné, presidente do conselho de administração da empresa desde 2014, tem reiterado que o mundo continua a necessitar de petróleo e gás, sendo o gás natural, em particular, um combustível de transição essencial.
“A TotalEnergies tem seguido essa linha com agressividade. É atualmente uma das três maiores comercializadoras mundiais de gás natural liquefeito [GNL] e encontra-se em expansão no Qatar, em Moçambique e nos Estados Unidos”, reforça a CleanTechnica.
Por outro lado, está a investir em novos projectos de extracção petrolífera em águas profundas em África e em unidades petroquímicas no Médio Oriente, continua o portal.