Maputo, 28 Out (AIM) – O governo moçambicano manifesta a sua surpresa pela forma como a petrolífera francesa TotalEnergies anunciou o levantamento da cláusula “força maior”, bem como a decisão para a retomada do projecto Gás Natural Liquefeito (GNL) na península de Afungi, distrito de Palma, província nortenha de Cabo Delgado.
O governo exige uma explicação, pois entende que existem meios e formatos adequados de comunicação entre as partes.
O porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, afirma que o Executivo também ficou surpreso pela carta da TotalEnergies, postou uma circular nos meios de comunicação social internacional e nacional, que indicava a decisão do levantamento da força maior e da retomada daquela petrolífera ao projeto LNG.
“Boa parte de nós também fomos informados por uma carta que está a circular nos meios sociais. A primeira coisa que fazemos é repudiar este formato. O formato mais adequado é conversar dentro dos canais devidamente estabelecidos para o efeito”, disse Impissa, que falou à imprensa, hoje (28) em Maputo, minutos após o termo da 36ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.
Impissa, que também é ministro da Administração Estatal e Função Pública, afirmou que as condições de segurança em Cabo Delgado, para a retomada do projeto LNG, da Área 1, liderada pela TotalEnergies, já estão criadas.
A TotalEnergies suspendeu suas atividades e declarou força maior após a restrição da segurança devido aos ataques terroristas em Palma.
Impissa afirma que o dirigente do Presidente da República, Daniel Chapo, a referida carta deve estar fechada e obedecer aos devidos protocolos.
Se a TotalEnergies tivesse levantado a força maior, “e como parece ter acontecido e estar a ser veiculado, o ponto é que, se há um levantamento de uma força maior, cujo motivo tinha sido hostilidades militares, insegurança no local, significa que a contraparte compreende ter encontrado ou sido criada como condições por efeito”.
“Várias vezes”, acrescentou o porta-voz, “na pessoa de Sua Excelência, o Presidente da República, também anunciou haver condições e que aguardava o pronunciamento da TotalEnergies em relação à suspensão, portanto, deste condicionalismo”.
A ser verdade que a TotalEnergies tomou uma decisão, quando por trazida em protocolo adequado, o governo moçambicano, segundo Impissa, “vai discutir os elementos em volta”.
Referiu a presença, no país, de um representante permanente da TotalEnergies, que mantém um contacto constante com o governo, “então, quando estiver maduro o posicionamento, do governo, será claro”.
Em abril de 2021, a TotalEnergies suspendeu as atividades devido à subida dos ataques terroristas no perímetro próximo dos seus estaleiros, invocando “força maior” para instalar a paralisação da construção dos empreendimentos.
Com a suspensão do projeto, a petrolífera, na alegada carta, sinalizando que considera o ambiente de segurança “benefício melhorado”, resultado dos esforços conjuntos das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, com o apoio das tropas ruandesas, e da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, esta extinta em Julho de 2024.
(MIRAR)
Ac/sg