O Ministério Público (MP) arquivou o processo em que José Guilherme Aguiar, vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, do executivo que cessa agora funções, foi investigado pela morte de um menino de 5 anos, na sequência de um atropelamento ocorrido em 2022, avança este domingo, 26 de outubro, o Correio da Manhã.
A procurada tardiamente, segundo escreve o CM, que o então vereador da Câmara de Gaia não tinha forma de evitar o acidente e que a avó da criança “violou o dever especial de cuidado que a incumbia, pois ele encontrou-se ao seu cuidado”. A avó terá de entregar 800 euros à Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental. Por não ter antecedentes criminais, beneficia da suspensão provisória do processo, diz o CM.
A procuradora refere que o autarca seguiu a 11 km/h. O menor terá-se-á desquilibrado após sair da corrida de uma mercearia, tendo tombado para a estrada.
Segundo revelou na altura fonte da autarquia, o vereador ficou “em estado de choque e teve de ser assistido” pela equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
A mãe da criança contestou a decisão e pediu abertura de instrução, tendo o processo seguido para o Tribunal de Instrução Ciminal do Porto, segundo o CM.