O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta terça-feira (21) o repasse de R$ 1,2 milhão ao município de Rio do Sul, em Santa Catarina.
O valor será destinado a ações de recuperação na cidade, que foi afetada por um desastre recente. A liberação dos recursos foi oficializada pela Portaria nº 3.125, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O repasse foi definido com base em critérios técnicos que consideram a gravidade dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das necessidades apontadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
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Após a análise e aprovação técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são oficializados por meio de portaria publicada no DOU.
Além da liberação de recursos, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais.
As formações visam aprimorar o uso do S2iD e preparar os profissionais das três esferas de governo para atuarem de forma eficiente em situações de emergência.
