O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em 120 municípios da Paraíba. A maioria deles, 118 cidades, enfrenta problemas relacionados à estiagem. Em contrapartida, os municípios de Lucena e Conde, no Litoral, foram afetados por fortes chuvas e tempestades.
As últimas cidades paraibanas incluídas na lista de emergência devido à falta de chuvas foram Nazarezinho, Salgado de São Félix e São José da Lagoa Tapada.
Com esse reconhecimento, as prefeituras já estão aptas a solicitar apoio do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre os auxílios possíveis estão a compra de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de trabalho e voluntários, kits de higiene pessoal, limpeza doméstica e de dormitório, entre outros.
Além da Paraíba, municípios da Bahia, Goiás, Pará e Piauí também tiveram situação de emergência reconhecida nesta sexta-feira, conforme publicado no Diário Oficial da União, por meio das portarias nº 3.146, 3.147 e 3.148.
Como as prefeituras podem solicitar os recursos?
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência devem apresentar seus planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os pedidos e, com a aprovação, o valor autorizado é divulgado por meio de nova portaria.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais, com foco na atuação em situações de desastre e no uso do S2iD. A lista completa dos cursos está disponível no site oficial do MIDR.
PB Agora