Hoje é o Dia Mundial do Jornalismo e o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação – um momento ímpar para lembrarmos que, se perdermos nosso direito fundamental e universal de acesso à informação, e se jornalistas independentes perderem a capacidade de reportar os fatos, nossos direitos e nossas democracias podem desaparecer por completo.
O acesso à informação é um direito humano fundamental que empodera a todos e todas a tomar decisões informadas, a participar de processos democráticos e a garantir que nossos líderes prestem contas sobre suas ações. Ele também é crucial para a sobrevivência em uma série de situações.
Quando autoridades permanecem em silêncio, jornalistas investigam. Eles verificam a informação e dizem ao público o que realmente está acontecendo. O jornalismo não é apenas um trabalho – é um bem público
Em um desastre natural, atualizações oportunas sobre rotas de evacuação, locais de abrigo e condições climáticas podem significar a diferença entre a vida e a morte. Em emergências de saúde pública – como vimos durante a pandemia de COVID-19 – informações precisas sobre sintomas, métodos de prevenção e opções de tratamento ajudam as pessoas a protegerem a si mesmas e aos outros. E em zonas de conflito, saber quais áreas são seguras e como acessar ajuda humanitária é vital.
Atualmente, 139 países possuem arcabouços legais de acesso à informação (LAI) e 90% da população mundial vive em um país onde esse direito é consagrado. Há apenas 30 anos, menos de 20 países faziam parte desse grupo. Dados da UNESCO mostram que, em 2022, 3.5 milhões de solicitações de informação pública foram processadas, e em 2024, esse número subiu para 6.7 milhões — um sinal claro de que as pessoas desejam transparência. O número global de solicitações de informação também está aumentando com o advento de soluções digitais, que facilitam seu processamento.
No entanto, grandes lacunas persistem em algumas regiões do mundo. Na África, dados coletados em 2024 pelo Africa Freedom of Information Centre mostraram que ainda que 29 dos 55 países da região tenham LAIs, a implementação é frequentemente irregular. A UNESCO ajudou a estabelecer a Rede Africana de Autoridades de Informação (ANIC), que permite que órgãos de supervisão em todo o continente se comuniquem regularmente sobre as maneiras mais eficazes de implementar e fazer cumprir as LAIs, e ajuda a elevar o perfil do acesso à informação nos fóruns de direitos humanos no continente.
O acesso à informação pública é um recurso importante para jornalistas, assim como os jornalistas são vetores essenciais para permitir que os cidadãos acessem a informação. O jornalismo sempre foi uma ponte chave entre governos e pessoas. Quando autoridades permanecem em silêncio, jornalistas investigam. Eles verificam a informação e dizem ao público o que realmente está acontecendo. O jornalismo não é apenas um trabalho – é um bem público.
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Por trás de cada notícia importante há alguém fazendo perguntas difíceis. Jornalistas fazem uso regular das leis de acesso à informação para conduzir suas pesquisas e divulgar histórias que levam a mudanças significativas. Mas esse controle democrático crucial está cada vez mais sob ameaça. Jornalistas enfrentam violência, censura e assédio online. Em 2024, 70% dos jornalistas em todo o mundo que responderam a uma pesquisa da UNESCO disseram ter sofrido ataques que variam de assédio online, a ameaças legais e violência real ao reportar sobre questões ambientais. As redações independentes estão sendo financeiramente pressionadas. A desinformação entope nossos feeds, muitas vezes se espalhando mais rápido que os fatos. A névoa de mentiras se torna mais espessa, enquanto a confiança na verdade se desvanece.
Isso é o que vemos, por exemplo, em questões relacionadas às mudançasclimáticas. Isso levou a Corte Internacional de Justiça e a Corte Interamericana de Direitos Humanos a reconhecerem que o acesso à informação ambiental é essencial para abordar essa questão crítica. Porque você não pode proteger o que não pode ver ou entender.
Então, o que podemos fazer?
Podemos instar nossos governos a apoiar o jornalismo de qualidade, apoiando a mídia independente e aplicando plenamente as leis de acesso à informação. E podemos denunciar a desinformação assim que a detectarmos, e pressionar políticos, plataformas de mídia social e empresas de IA para que prestem contas ao conjunto da sociedade. O acesso à informação não é uma ameaça, mas uma oportunidade para nossas sociedades. Hoje, e todos os dias, vamos todos defender nosso direito de saber.
Este artigo foi encomendado para assinalar o Dia Mundial do Jornalismo, uma campanha da indústria noticiosa para destacar o valor do jornalismo.
David Walmsley é presidente do Fórum Mundial de Editores; Tawfik Jelassi é subdiretor-geral da UNESCO para Comunicação e Informação.