Maputo, 20 Set (AIM) — O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a construção do aterro sanitário de KaTembe, cidade de Maputo, componente central do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, encontra-se na fase final e vai determinar as condições para o encerramento definitivo da lixeira de Hulene.
Segundo a especialista em salvaguardas sociais do projecto, Dilária Marenjo, em entrevista a AIM, o estudo que combina a legislação nacional com as normas internacionais do Banco Mundial, financiador do projecto, irá garantir que a obra seja sustentável em diversos aspectos.
“Estamos a seguir um processo de estudo impactual ambiental, que será robusto para atender às normas nacionais e também às normas do Banco Mundial”, afirmou.
O EIA analisa impactos ambientais, sociais e económicos, como contaminação de solos e águas, erosão, perturbações de habitats naturais, poeira, ruído e efeitos socioeconómicos sobre populações locais.
“Vamos ter, talvez, contaminação de solos, erosão, perturbação no meio ambiente, mas o estudo ambiental vai trazer toda a explicação sobre a magnitude destes impactos e como serão mitigados”, acrescentou.
Entre as medidas previstas estão a protecção da flora e habitats críticos e a contratação de mão-de-obra local, para reduzir o fluxo de trabalhadores externos e minimizar impactos sociais e de saúde. “O aumento da oportunidade de emprego local e a geração de rendimentos é um impacto positivo. Nem todos os impactos que levantamos são negativos”, sublinhou Marenjo.
O projecto inclui ainda o reassentamento de cerca de 300 famílias que ocupavam 180 hectares da área reservada ao aterro. Todo o processo segue normas legais e internacionais para garantir compensações justas.
“As pessoas estão 100% envolvidas neste processo; elas podem criticar ou reclamar qualquer tipo de injustiça que possa ocorrer na implementação do PARE”, garantiu.
O projecto dispõe de consultas públicas, reuniões com grupos focais, inquéritos e canais digitais para assegurar transparência e participação das comunidades.
A emissão da licença ambiental e a conclusão do reassentamento serão etapas obrigatórias antes do início das obras. Com a entrada em funcionamento do novo aterro, a capital terá uma gestão de resíduos mais eficiente e segura, substituindo a sobrecarregada lixeira de Hulene.
(AIM)
NL/PC