Comissão de Direitos Humanos do Senado vai ao Amazonas após denúncias de excessos durante operação contra garimpo ilegal.
A destruição de balsas no rio Madeira, durante uma operação da Polícia Federal no combate ao garimpo ilegal, motivou uma comitiva de senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) a visitar os municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas. A ação, realizada na última segunda-feira (15), incluiu a explosão e queima de embarcações usadas por ribeirinhos e provocou uma onda de protestos na região.
O requerimento aprovado pela comissão (REQ 107/2025 – CDH) afirma que a medida foi conduzida de forma “desproporcional”, atingindo trabalhadores ligados ao extrativismo mineral familiar e gerando riscos à população, além de danos ambientais devido ao derramamento de combustíveis no rio.
Reações locais e medidas judiciais
Notas de repúdio foram emitidas pela Diocese de Humaitá, pela Prefeitura e pela Câmara de Manicoré. A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a suspensão do uso de explosivos em operações policiais semelhantes.
Damares: “Faltou cuidado com a comunidade”
Para a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos–DF), a investigação é necessária para compreender os efeitos da operação sobre a população local:
“O garimpo ilegal precisa ser enfrentado, mas faltou tato da Polícia Federal, delicadeza e cuidado com as crianças na cidade. Pessoas poderiam ter saído machucadas. O objetivo é ir para entender o que aconteceu”, disse.
Tradição religiosa interrompida
A parlamentar também ressaltou que a operação aconteceu durante uma celebração religiosa, o que ampliou os impactos na comunidade.
“Ficou tão claro que as balsas poderiam ter sido conduzidas para outro lugar. Mas, durante uma celebração religiosa, a liberdade foi ferida. Vamos observar todos os direitos violados para que isso não se repita”, completou Damares.
Próximos passos
O pedido aprovado prevê que o Senado cobre informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo:
- cadeia de comando da operação;
- objetivos da ação;
- resultados obtidos;
- medidas para garantir a proteção da população ribeirinha.