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A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) solicitou nesta quinta-feira (11.09.25) uma reunião emergencial com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir o uso de explosivos em operações contra o garimpo ilegal no Rio Madeira, em Humaitá (AM).
O pedido ocorre após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar a suspensão da prática, apesar das denúncias de impactos sociais, ambientais e humanitários. Segundo o defensor público Théo Costa, as explosões têm causado mortandade de peixes e animais, destruição de casas-balsas e traumas nas comunidades ribeirinhas.
Um relatório do Grupo de Trabalho Teko Porã – Vida Digna aponta que mais de 5 mil famílias dependem do extrativismo mineral na região. O documento relata perda de documentos pessoais, queda na venda do pescado, contaminação da água e agravamento da crise socioeconômica local. Na comunidade Paraíso Grande, 47 famílias de pescadores e agricultores foram diretamente afetadas.
A Defensoria argumenta que a Constituição garante a legalidade da atividade garimpeira, desde que respeite normas ambientais e sociais, e recomenda que o governo adote medidas emergenciais, como programas habitacionais, assistência humanitária e políticas sustentáveis que unam preservação ambiental e justiça social.