Fraudes saltaram para R$ 3,3 bilhões em 2024, segundo dados da CPMI
O senador Izalci Lucas (DF) questionou nesta quinta-feira (11), durante sessão da CPMI do INSS, a explosão de fraudes no instituto nos últimos anos, levando ao roubo de aposentados. Ele apontou que a Instrução Normativa 128, de março de 2022, criada na gestão do ex-ministro Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, detalhava os procedimentos das ACTs e poderia ter evitado prejuízos bilionários se tivesse sido aplicada pela administração atual.
“Essa norma buscava organizar o processo, foi por acaso revogada ou ignorada pela administração atual? O que eu poderia explicar, porque a fraude explodiu para um bilhão e meio em 2023 e 3 bilhões e 300 em 2024”, questionou Izalci.
Ahmed, que também presidiu o INSS, respondeu que o problema não estava na falta de regulamentação, mas no descumprimento das regras.
“Na IN-128 é previsto a revalidação e está no decreto 3048, nós não retiramos do decreto 3048, decreto esse que ainda é válido. Então se o INSS quisesse fazer hoje, mesmo com o jabuti que tem, ele pode fazer a revalidação”, afirmou.
O senador reforçou que, mesmo sem obrigatoriedade de renovação anual ou trimestral, a medida poderia ter sido aplicada.
“Exatamente, mesmo não tendo a obrigatoriedade da renovação anual ou trimestral, depois foi adiado, o decreto já poderia ser aplicado da mesma forma”, disse Izalci.
Ahmed concordou. “Sem dúvida”. Na sequência, o parlamentar concluiu que a omissão resultou no rombo atual: “E evitaria tudo o que aconteceu.” O ex-ministro repetiu: “Sem dúvidas.”
A CPMI investiga os casos de fraudes no INSS que já ultrapassam R$ 6 bilhões.