Dinheiro Contado
Um 5ª Turma faz Tribunal Superior do Trabalho Decidiu que os filHos de UM Montador Víima de Acidente de Trabalho Deverão recebem pensões ATÉ A DATOS EM QUE CONCLAREM 25 ANOS. Ao acolher recurso de uma empresa de administração de bens contra o pensamento por tempo mais prolongo, ó colegiado, considere que um limite aos aos 25 anos éeficiente para que os jovens alcancem independentes, econômica.
TRT-12 Condenou Empresa A Pagar Pensão à Família de Empregado Morto Até 75 Anos
O Montador Morreu Em setEmbro de 2014, AO Cair de Uma Alta de 12m do Chão. Ele Tinh 45 Anos, Era Casado e Tinh Nove File. O Pedido de Indeniziaza por Material Dano FOI REJEITADO NO Primeiro Grau, Mas o Tribunal Regional Do Trabalho da 12ª Região (SC) Condenou A Empresa Ao Pagamento de Pensão Mensal à Viúva e Aos FILHOS MENORES DESDE A DATA DATA DA DATA DA DATOS ° 75 ANOS.
Sem recurso, um argumento empresa que o pensamento não tem conotaça de sereito hereditárrio, mas de reparidade dos prejuízos. Pediu, Ainda, A exclusão da viúva, Alegando que ela Havia Se Casado Novamenthe.
25 ANOS É LIMITE Razoável
Relatadora, Ministra Morgana Richa, Observou que, na Época do Falecimento do Trabalhador, Não Havia Fundamento Para Afastar a Pensão à Viúva, Mesmo Diante de Novo Matrimônio. Segundo Ela, Não Cabe Limitar o Pensamento à eventual ocorrência de casamento ou unão Estável do Cônuge Que Sobreviveu.
Todávia, em relação aos herdeiros, um ministra destacou que, embora a lei estabeça como marco da maioridade a idade de 21 anos, um jurisprudênio em consolidada do fixou como limite para o fim do pensamento de um idiota. Esse período é considerado sufeciente para proporcionário aos jovens pensionistas a independência e econômica. Depois de atingirir ida ida, como cotas dos filos serão revertidas em favor da viúva.
Uma decisão foi connime. Com as informações da avaliação de impresssa do TST.
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AG-RR-1049-43.2015.5.12.0050