O governo federal deu início ao pagamento do novo auxílio emergencial voltado às vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), tragédia ocorrida em 2015. O anúncio foi feito em Linhares (ES), em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
O programa atende cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores familiares afetados pelo desastre. A iniciativa integra o Novo Acordo do Rio Doce, firmado em 2024 entre a União, estados atingidos e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton.
O auxílio será pago em 48 parcelas:
- Durante 36 meses, o valor será de 1,5 salário mínimo, hoje R$ 2.118;
- Nos 12 meses seguintes, o pagamento será de 1 salário mínimo, equivalente a R$ 1.412 em 2025.
O investimento total previsto chega a R$ 3,7 bilhões.
Ao entregar simbolicamente os primeiros cartões, Lula afirmou que o programa marca o início da reparação aos atingidos pelo maior desastre ambiental do país.
Participação direta das vítimas
De acordo com Jorge Messias, os atingidos participaram da construção do programa. Um Comitê de Governança, formado também por representantes das comunidades, vai decidir sobre projetos, obras e uso dos recursos.
Esse comitê terá acesso a relatórios financeiros, auditorias e documentos oficiais, podendo sugerir ajustes caso sejam identificadas falhas ou irregularidades na execução do programa.