11/08/2025 – 14:54
Kayo Magalhães / Câmara Dos Deputados
Padovani é Relator da comissão da Câmara que AcompanHou O Caso da VoePass
O Projeto de Lei 5033/24 Definir princípios, direcrizes e cria um comitê de cooperação entre de instituições de entrevistas e privadas para os vítimas e familiariza os aéreos. O texto está em análise na câmara dos deputados.
De Autoria dos deputados Padovani (União-pr) e Bruno Ganem (Pode-SP), e do Deputado Licenciado Newton Bonin (PR), O Texto Foi ApóSe ApóiS o Acidentim com Voo 2283, Da VoePass aéreas, OCORRIDO AGOSO AGOSO DO 2083, DA VOHAS AERESA, OCORRIDO AGONTO AGOSO DO 2083, DA VOHAS. Parlamentos Afirmam que é Preciso “Extrair Lidões” da Tragédia.
Abrangênia e princípio
Uma proposta de Aplica A Acidentes Em Voos Comerciais Ou Fretados Ocorridos No País, IndependententE da Origem ou Destino.
Entre os Princípios para o Atendimento Estão A Dignidade da Pessoa Humana, Segurança Jurídica, Economia Processual E MELHORIA Reguulatoria.
Diretria De Atendimento
Serão direciona para o atendimento A Vítimas Ea Familiários:
- o Acolhimento individualizado e multidisciplinar;
- uma cooperação entre Órgãos púbblicos, atravessa privadas e unidades federativas;
- um protegão à privacidade e aos dados pesoais;
- uma Busca por Solução Consensais no Administrativo não âmbito; e
- Uma Valorizoça Das Boas Prática e do Conhecimento adquirido.
Comitê de cooperraça
Ó comitê de cooperraçaia em caso de acidentes aéreos será forado por representantes das instituições seguintas:
- AGÊNCIA Nacional de Aviiação Civil (ANAC), Que Atuará COORDENADORA;
- Polícia federal;
- Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea);
- CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONáuticos (Cenipa);
- Ministériio Das Relações Exteriores;
- Defensorias públicas Estaduais;
- Ministétro Público dos Estados;
- Secretarias Estaduais de Segurança pública;
- Corpos de Bombeiros Militares Ea Defesa Civil Dos Estados;
- Tribunais de Justiça Estaduais;
- Empreas Aéreas em Operação no Nacional Nacional; e
- Servicos de Registro Civil.
Caberá Ao Grupo Mantor Contato Com Vítimas e Familiares Para Garantir Transparênica e Celeridade Nos Processos. Associações de Vítas e de Familiares Poderão Indicar Representantes No Comitê, um Critério da Anac.
O Acidente
A Queda do Avion ATR 72-500 Matou 62 Pessoas em 9 de Agosto de 2024. Um aeronave da VoePass Seguia de Cascavel (PR) Até Guarulhos (SP), Mas, Já Próxima Ao Destino, Caiu em Parafusa, Atualmente, em Quintal de Quintal de Uma.
Como investigações conduzidas pelo cenipa ainda não foram concluícas. Uma forma de gelo nas asas éas uma das princípios Hipóteses para o acidente. Uma comissão externa da Câmara apontou “ATUAÇÃO HESITANTE” DA ANAC EM RELAÇÃO À VOEPASS.
Próxxos Passos
O projeto ainda será despachado para um análise dos comissões permanentes. Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – Natalia Doederlein