A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançou uma carta aberta dirigida aos parlamentares brasileiros, solicitando a aprovação urgente de projetos de lei que ampliem a licença-paternidade para, no mínimo, quatro semanas. Essas propostas, em tramitação há anos, visam corrigir uma defasagem da legislação atual, que concede apenas cinco dias de afastamento ao pai após o nascimento do filho.
A entidade reforça sua posição ao lado da Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas comprometidas com a parentalidade ativa como estratégia essencial para o desenvolvimento humano e a justiça social. O grupo defende que o período ideal de licença-paternidade esteja entre 30 e 60 dias, valor que pode ser até 12 vezes maior que o oferecido atualmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo a SBP, a ampliação desse prazo traz benefícios comprovados para a saúde e o desenvolvimento infantil, além de fortalecer os vínculos familiares. “O modelo vigente, que limita a licença-paternidade a cinco dias, está em desacordo com evidências científicas que mostram os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê”, afirma a entidade.
A carta destaca estudos que apontam que uma licença-paternidade de pelo menos quatro semanas pode contribuir diretamente para o apoio ao aleitamento materno e favorecer o desenvolvimento neurocognitivo das crianças. “Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada entre pais e mães”, ressalta o documento.
Além disso, a SBP lembra que vários países já adotam modelos de licença parental compartilhada, permitindo que mães e pais dividam de forma flexível o tempo dedicado ao cuidado dos filhos, ampliando o direito à convivência e ao suporte nos primeiros meses de vida.
Ao concluir, a Sociedade Brasileira de Pediatria reforça que a licença-paternidade não é um luxo, mas sim um direito fundamental. “É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito das crianças e das famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, finaliza a nota