A agroinfluencer Kassiane Thayna, produtora rural de Caratinga, Minas Gerais, usou suas redes sociais no último dia 30 de julho para denunciar um suposto caso de contaminação em sua lavoura de café. Em vídeo publicado no Instagram, Kassiane mostra as plantas com apenas três anos apresentando coloração amarelada, possivelmente afetadas por agrotóxicos aplicados via drone em outra propriedade.
A publicação gerou repercussão entre produtores rurais e trouxe à tona discussões sobre o uso correto de defensivos agrícolas com tecnologia de pulverização aérea, especialmente drones. A situação é cada vez mais comum em regiões produtoras, onde o aumento no uso desses equipamentos exige atenção especial à legislação e às boas práticas.
O que fazer em caso de contaminação?
Segundo a advogada especialista em Direito Agrário e Agronegócios, Julia Pedroni Batista Bastos, que atua no Espírito Santo, o produtor que se sentir prejudicado deve agir rapidamente para reunir provas. “É essencial providenciar um laudo técnico emitido por profissional habilitado — como agrônomo, engenheiro florestal ou zootecnista —, além de registros fotográficos e vídeos da área afetada. Também podem ser feitas análises de solo e água para verificar o grau de contaminação”, orienta.
Com esse material, o produtor pode buscar uma mediação com o responsável pela aplicação. Caso não haja acordo, é possível entrar com ação judicial para pleitear indenização por danos materiais e morais. Já há jurisprudência favorável a produtores que tiveram prejuízos com perda de colheita, necessidade de replantio, deterioração do solo e até quebra de contratos de fornecimento, com condenações a operadores de drone e proprietários de áreas vizinhas.
Fiscalização
No Espírito Santo, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) é o órgão responsável por fiscalizar o comércio e o uso de agrotóxicos, incluindo aplicações realizadas por drones. Segundo o órgão, empresas que prestam esse tipo de serviço precisam ter registro prévio junto ao instituto e cumprir uma série de requisitos técnicos e legais.
Durante fiscalizações — tanto rotineiras quanto motivadas por denúncias —, o Idaf verifica se o aplicador está habilitado, se o produto utilizado é autorizado no estado e se a aplicação respeitou a receita agronômica. Casos como o relatado pela produtora mineira também podem ser investigados, desde que haja indícios de uso irregular de defensivos.
“O produtor que suspeitar de uso indevido de agrotóxicos pode e deve acionar o Idaf. Temos fiscais em todo o território estadual, preparados para realizar vistorias e tomar as medidas cabíveis”, informa o fiscal estadual Agropecuário, Ademar Espindula Junior.
Além da fiscalização, o Idaf também promove ações educativas voltadas à orientação de produtores, estudantes e cidadãos sobre o uso responsável de agrotóxicos e a contratação de empresas idôneas para serviços com drones.
Canais de denúncia
Para registrar denúncias sobre mau uso de agrotóxicos, o produtor pode procurar a unidade local do Idaf ou entrar em contato pelos seguintes canais:
Quanto mais informações forem repassadas — como nome da empresa responsável, data e hora da aplicação, produto utilizado e proprietário do terreno vizinho —, maiores as chances de responsabilização dos envolvidos.