Uma turma de quarta do tribunal superior de justiça (stj) reduziu, por unanimidade, um multica de r $ 23 milhões applicada à antiga shell brasil ltda parain. Uma decisão refórça Critérios de ProporcionalIdade na Fixidade de Astriintes (Multas Diácrias) para Evitar EnriqueCimento Sem Causa.
Decisão do STJ E CRÉTICA à fixa de Multas Excessivas
Um superior corte entra em uma multia diária, inicialmente fixada em valor elevado, deve ser proporcional à obrigação diretor, de modo que o valor da valor acumulado não ultrapasse o verdadeiro ou benéficos, uma parte do que é uma parte do que é uma parte do que é um dos que se reais. Após Revisão, um parcialmente multágina reduzida para r $ 5 milhões Pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Que Reconheceu a Manutenção de Seis Anos de Inadimplemento Pela Empresa.
Segundo o Relator do Recurso, Ministro João Otávio de Noronha, um revisão dos astradores devam considerar um relevante do BEM Jurídico Tutelado eo Valor da Obrigação Principal. “Um decisão que impõe a Astreinte Não Está Sujeita à Preclusão Nem Faz Coisa Julgada Material, Podendo Ser Ajustada de Oficio Pelo Juiz Ou Pelo Tribunal”, explicou noronha.
Correlação Entre Mula E Danos Materiais
O Relator Destacou Que Não é Razoável Que um Mula Ultrapsse O Valor Dos Danos Materiais apurados, Que Estão Vinculados Ao Valor de Locação do Imóocrato, Considero Que Parte do Ataso na Desocupação foi Atrribuída “Um limite multáfico, de modo um Evitar EnriqueCimento Sem Causa, e Nesse Caso, Deve-se determinante que ela é uma UltraPasse OnTalor da Obrigaza Principal”, ConcluiU Noronha.
Impacto da Burocracia na Demora do Cumprimento Judicial
AO ANALISAR O CASO, O TJRS ATRIBUIU PARTE DA DEMORA PARA O CUMPRIRIMENTO da decisão judicial A Entraves BurocrÁticos do Próprio municíngue. Assim, o Ministro noronha Considere o Pertinente Limitar O Montante da Mula AO Valor da Obrigaça, correspondente ao material Dano, Que Ainda Será Apurado nos AUTOS DO PROCESSO.
Por FIM, o Relator Ressalto que um decisão REFORÇA A JURISPRUDÊNCIA DO ESTO DE QUE ASTRIINTES PODEM SER REVISTAS Ou Limitadas com Base NA Proporcionalidade, Especialmente em Hipóteses de Manifesta
Para conferir o acórdão na íntegra, acesse Aqui.
Mais detestam que o julgamento e seus desdobramentos podem ser acompanhados não site do stj.