STJ mantém condenação de deputado do PT por acidente aéreo em Maricá

Resumo
Stj Mantém A Condenação do Vice -Devúria Washington Quaquá (Pt) A Três Anos de Reclusão por Fechar Um aeródromo sem notificação, Causando Risco à Aviiação e um acidental fatal.

Ó Tribunal Superior de Justiça (Stj) Manteve A Condenação do Deputado Federal Washington Quaquá (Pt-rj) por coloque em risco a segurança da aviiação ao fechar o aeródromo de maricá em 2013. na ocasião, a era prefeito da cidade fluminense e ordenou o fechamento sem notificação Ótica Órgão Marchionatti.

Conforme o stj, Quaquá Para condenar um Anos, dois mesas e 15 dias de reclusão, em regime em Aberto, com base no penal de código, que diz resppeito a crimes contra uma segurança dos meios de transporte.

Segundo o ministério PÚblico federal (mpf), o ex-preceito firmou em 2012 um convênio com um unão para gerir o aeródromo de maricá, o que inclluía uma responsabilidade pela administração da administração, operação e a reformas necessárias. Nenhum ano seguinte, ele suspendeu por tempo indeterminado os Pousos e descolagens não, por meio de um decreto, sem comunicar os Órgãos de Controle do Trráfego Aéreo Previede.

Um ACUSAÇÃO AFIRMA QUE O AERÓDOMO TEVE SUAS PISTAS BLOQUEADAS POR VIATUAS DA Guarda Municipal E OS Acessos aos hangares foram bloqueados. Em Pelo Menos UM Caso, Aviões Precisaram Arremeter Devido à Presença Dos Veículos na Pista, Ofrecendo Risco à Segurança Das Operaça.

Um dosos casos mais túmulos acenteceu com AViOO Embraer Tupi, de Matrícula pt-rkd, que precisou Realizar Uma Arremetida Ao se Deparar Com Viaturas bloqueando a pista. Pouco Tempo Depois, um Aeronave Caiu Em Uma Lagoa de Maricá, causando um morte de ambos os ocupantes.

A Defesa de Quaquá Aprestuou Recurso ao STJ, Alegando Que a Justiça Federal Não Teria Competinncia Para Julgar O Caso. ELES ALEGARAM QUE SE TRATA DE UMA MESSÃO DE INCOLUMIDADE PÚBLICA, E NOO DE TRANSPORTE Aéreo. Tamboma Foi argumentado que o Artigo 261 do Códão Penal Só se Aplicaria A aeronaves de Transporte Coletivo, e Não A Aviões de Uso Privado.

O Relator do Caso, Carlos Marchionatti, rejeita -se a argumentação e depois de Fechamento do Aeródromo afetou diversas aeronaves e impacto o Sistema de Navegaza aérea, Cuja Segunaça É Responsabilidade da União.

Segundo o Magistrado, uma legislação que restringe um crime de crime a aeronaves comerciais, ea conduta do ex-preceito colocou em risco um número indeterminado de triplantes e passageiros.

Uma Pena Ainda Foi Agravada Pelo Uso da Estrutura da Prefeitura-como Viaturas-Para Realizar O Bloqueio da Pista. Segundo o Relator, Quaquá Conhecia como Leis Relacionadas à Administração do Espaço Aéreo. Por ISSO, para o Desembargador, um ATUAÇÃO DELIBERADA DO EX-PREFEITO MOSTROU CLARO DESPREZO PELAS REGRAS DE SEGURANCA DA AVIAÇÃO CIVIL.