A deputada Mariana Mortágua dirigiu esta semana uma pergunta ao Ministério do Ambiente e Energia, exigindo esclarecimentos sobre a eventual presença de contaminação e que medidas estão a ser adotadas para a sua mitigação.
A origem da poluição remonta à albufeira galega de As Conchas, localizada a menos de 20 quilómetros da fronteira portuguesa, junto ao Lindoso, em Ponte da Barca.
O local, alimentado pelas águas do rio Lima e seus afluentes, tem registado níveis elevados de nitratos, levando à proliferação de cianobactérias e toxinas. Estes fenómenos, conhecidos por eutrofização, têm sido reportados por vários meios de comunicação espanhóis.
Segundo o BE, “especialistas detetaram concentrações alarmantes de até 97 milhões de bactérias nocivas por litro, provenientes de descargas de suiniculturas e aviculturas”. A situação levou ao início de processos judiciais na Galiza, promovidos por organizações como a Client Earth e Amigas da Tierra, com apoio de residentes locais.
Do lado português, já são visíveis sinais preocupantes. Trechos do rio Lima junto ao Lindoso e à Ponte da Barca apresentam uma coloração esverdeada, baça e com aspeto cremoso, indício da presença de ‘blooms’ de cianobactérias.
Mortágua considera que esta é uma situação de “exportação de contaminantes” que põe em risco a principal área protegida do país e representa uma ameaça à saúde pública.
O BE recorda que o rio Lima, sendo um curso de água transfronteiriço, está abrangido pela Convenção de Albufeira, um acordo entre Portugal e Espanha que visa a proteção e gestão sustentável das bacias hidrográficas comuns. De acordo com o artigo 10.º da convenção, os dois países devem cooperar para “prevenir e controlar a poluição” e garantir o “bom estado das águas”.
A deputada quer saber se foram aplicadas as medidas previstas no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima, conforme exige a Diretiva Quadro da Água da União Europeia.