Cachoeira do Sul teve oficialmente reconhecida a sua situação de emergência devido às chuvas intensas que atingiram o Município em maio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 1.835, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
O reconhecimento é resultado do preenchimento e envio do Formulário de Informações do Desastre (FIDE), que detalhou os impactos causados pelo evento climático extremo ocorrido no dia 19 de maio. O processo administrativo correspondente, de número 59051.043429/2025-03, foi analisado e aprovado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Com essa portaria, Cachoeira do Sul se junta a outros municípios gaúchos afetados por desastres naturais, como Dona Francisca (enxurradas), Casca, Eldorado do Sul e Mampituba (estiagem). A medida é estratégica para viabilizar o acesso do Município a recursos federais que visam a resposta e a recuperação das áreas afetadas.
O que muda com o reconhecimento da emergência?
O reconhecimento federal permite à Prefeitura de Cachoeira do Sul acelerar processos burocráticos relacionados à contratação de serviços emergenciais, compra de materiais, reconstrução de infraestrutura danificada e assistência direta à população atingida. Além disso, o Município passa a ser elegível para receber repasses financeiros da União, via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Esses recursos poderão ser utilizados em ações como o restabelecimento de serviços essenciais, desobstrução de vias, reparos em escolas, postos de saúde e abastecimento de água, entre outros.
Como funciona o processo?
O reconhecimento da situação de emergência é um passo essencial dentro de um conjunto de normas previsto pela Lei nº 12.608/2012, que trata da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Após a ocorrência de um desastre, o município deve emitir um decreto local e preencher o FIDE, que é submetido à avaliação técnica do Governo Federal. Aprovado o processo, o reconhecimento é publicado no Diário Oficial da União, como ocorreu agora com Cachoeira do Sul.
Contexto climático
Em maio de 2025, Cachoeira do Sul e diversas regiões do Rio Grande do Sul enfrentaram eventos climáticos severos, com volumes de chuva acima da média, provocando alagamentos, interrupção no trânsito urbano e rural, queda de pontes e deslizamentos de encostas. Os danos materiais e sociais foram amplamente registrados pela Defesa Civil.
Expectativas e próximos passos
Com o reconhecimento oficial, a Prefeitura de Cachoeira do Sul deve agora protocolar os pedidos de repasse junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Esses pedidos deverão conter planos de trabalho específicos para cada ação a ser realizada, desde a resposta imediata até medidas de reconstrução mais duradouras.
Outros municípios contemplados
Além de Cachoeira do Sul, a Portaria nº 1.835 também reconheceu a situação de emergência de municípios como Espigão Alto do Iguaçu e Leópolis (PR), ambos por estiagem, e Dona Francisca (RS), por enxurradas.