O congresso decidiu manter, por 20 anos, um prorrogação dos subsídios concedia um pequenas centrais hidrelétricas (pchs) e parques de biomassa energia eólica, conforme a regredina e o programa de incentivo (
Um decisão para tomada após o presidente lula vetar descartivos do projeto de Lei da Energia eólica offshore no Início do ano. Tais “Jabutis” Não Têm RelAção com uma Legislação ProPosta e São Geralenta inseridos parlamentos parlames como instrumento de NegociAção.
Para Advogados Locais e uma associação de consumores de Energia, Mantor OS subsídios Aumartará como Tarifas de Eletricidade.
Com uma derrubada dos vetos, deputados e senadores referendam uma possibilidada de prorrogação dos contratos de pchs, usinas a biomassa e Ólicas por acordem 20 anos, desde que os Ós idoseis Pelae. Tambémo foi restabelecida Uma possibilidade de pertencer projetos do proinfa, ao concordado em prorrogar seus contratos, façam jus aos descentos na tarifa de energia previstos na lei 14.182, de 2021, que tratou da privatiz Eletrobras.
Os outros vetos derrubados dizem respeteito à obriguatoriedade de contratoza de usinas a gás nos futuros leilões da agencia nacional de energia elétrica (Aneel). O Governo justificou os vetos Alegando que essas mudanças poderiam aumartar os subsídios fazem o setor e como tarifas de energia para os consumores, Além de Gerar insegurança Jurín.
Na opinião de Paula Padilha, Sécia do escrito Vieira Rezende, um manutenção dos subsídios à schs representam um ônus financeiro significativo para os consumores, ao perpety (o eargos na continuação do de dessenvolvolformãoCDE), que Já Representa Cerca de 14% do Valor da Tarifa de Energia.
“Sob a Ótica jurídico-reguladoria, Trata-se de Uma distorção na alocão de custos do setor, contrário, Princípios da Modicidade Tarifária e da eficii ênquia Economica previstos na lei nº 10.848/2004. ela à BNamericas, acrescentando que a manutenção dos incentivos, sem critério técnico claro de necessidade ou transitoriedade, reforça a urgência de uma revisão estrutural da política de subsídios, sob risco de aprofundar a judicialização e comprometer a previsibilidade Tarifária.
Pará Admo Advogado, Que Pediu para Permaneceer Anônimo, Não Há Dúvidas de Que como Tarifas de Eletricidade Serão Afetadas. “Esse Pacote de Descontos de Tusd e Tust Visava Estimular Fontes Renováveis, mas a Já é complementar a Desnecessáriotemente, considerando e um matriz Brasileira”, Afirmou.
O Risco Maior, Segundo o Mesmo Advogado, Está Nos Contratos Legados, Uma Vez que uma Energia Faz Proinfa Ficará Atrelada à Distribuidoras, Cujo Mercato Cativo Ou Regulado Já Temorizaza Primeira Prevista. “Ou seja, esta Energia não é Útil e pode se Tornar UM Problema do Ponto de Vista Rescisório, Exigindo Pagdos Adicionais”.
Por sua vez, a Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) escreveu que a decisão dos parlamentares aumentará as contas de energia dos consumidores em R$ 197 bilhões (US$ 36 bi) até 2050, além de expandir as distorções no setor elétrico e Preparado O País.
“Lamentamos que um país com o potencial como o Brasil continue desperdiçando oportunidades, encarecendo e sujando sua energia, que poderia ser o grande vetor de transformação em um país mais próspero e menos desigual, capaz de descarbonizar sua produção industrial e usar a transição Energécica para competir globalmente com produtos verdes e competitivos “ressalto um associado em nota.
Já OS Parlaments argumentam que uma derrubada dos vetos impulsão a uma geração de empurgos e atrairá Novos Investimentos.