Na reta final para adesão ao acordo de reparação da tragédia de Mariana, dois novos municípios confirmaram participação: Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce. O prazo final para assinatura é 6 de março.
Além dessas cidades, outras oito já encaminharam documentação: Dionísio, Ipatinga, Barra Longa, Sem Peixe, São Pedro dos Ferros, Rio Casca, Raul Soares e Timóteo. Com essas adesões, 23 das 41 cidades atingidas podem se integrar ao acordo negociado entre governos e mineradoras e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023.
A proposta prevê a destinação direta de R$ 6,1 bilhões aos municípios, pagos ao longo de 20 anos. Entretanto, os municípios que aderirem ao acordo devem desistir de processos judiciais internacionais, como a ação coletiva movida pelo escritório Pogust Goodhead, que pede uma indenização de R$ 260 bilhões à BHP, uma das controladoras da Samarco.
Ipatinga, Barra Longa e Sem Peixe, que inicialmente rejeitaram os termos do acordo, também enviaram documentos para adesão. O fórum das prefeituras atingidas, presidido por Éder Pena (PSD), prefeito de Sem Peixe, liderou manifestações contrárias à proposta, mas não se pronunciou sobre a recente adesão de alguns dos municípios participantes.
Juliano Duarte (PSB), prefeito de Mariana, a cidade mais impactada pelo desastre, reafirmou sua oposição ao acordo. Ele critica os valores oferecidos e o prazo de pagamento e pretende seguir com o processo na Inglaterra. O caso também está em análise pelo STF, onde o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) questiona se municípios brasileiros podem integrar ações judiciais internacionais. O relator é o ministro Flávio Dino.
Foto: Rogério Alves/TV Senado