Prefeitos de 21 dos municípios atingidos pelo desastre de Mariana, em Minas Gerais, assinaram um documento em que exigem mudanças no acordo de reparação da tragédia homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro do ano passado. Os gestores, reunidos sob o Coridoce, fórum que reúne cidades da bacia do rio Doce, afirmam que não assinarão o acordo nos moldes atuais.
Eles questionam os valores a serem recebidos por cada município atingido pelo desastre e também o prazo para pagamento, de 20 anos. O Coridoce ainda reclama que não participou do acordo, negociado pelo Governo Federal, estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, Ministério Público, Defensorias e pela mineradora Samarco e controladoras, Vale e BHP.
O acerto, no valor total de R$ 170 bilhões, prevê R$ 6,1 bilhões para os 49 municípios atingidos: 38 mineiros e 11 capixabas. A cidade de Mariana, onde a barragem da Samarco se rompeu há mais de nove anos, receberia o maior valor, de R$ 1,2 bilhão. O prefeito Juliano Duarte (PSB) tem questionado a quantia, que ele considera baixa.
Ele está entre os gestores que assinaram o documento que foi encaminhado às mineradoras. Procurada, a Samarco afirmou que o acordo firmado estabelece orientações para a conclusão definitiva da reparação. A mineradora disse que os R$ 6,1 bilhões em indenizações se somam a outras transferências diretas e indiretas aos municípios, que totalizam R$ 58,5 bilhões.
Entre elas, estão ações voltadas à saúde, infraestrutura, ao saneamento básico e a projetos ambientais na região. Os gestores municipais têm até o dia 6 de março deste ano para aderir à repactuação no Brasil e garantir a indenização. Até o momento, 12 cidades, metade de cada estado atingido, assinaram o acordo.
A reportagem apurou que o documento do Coridoce é uma forma de pressionar por uma melhora do acordo de indenização individual dos municípios, mas que não necessariamente todos os que assinaram irão rejeitar a adesão caso os termos não sejam alterados. A outra opção estudada pelas prefeituras é esperar um desfecho positivo da ação coletiva que o escritório britânico Pogust Goodhead (PG) move contra a BHP em Londres. A indenização poderia chegar a R$ 260 bilhões e garantir às cidades valores superiores que o acordo brasileiro.